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Notícias

Assunto do dia - Questão de Justiça discute Lei de Biossegurança

30 de janeiro de 2009

O programa Questão de Justiça, que será exibido nesta terça-feira (11/3) pela AllTV, traz entrevista com o advogado Rui Celso Real [ Leia mais... ]

Em busca da eleição - TV responde por propaganda eleitoral fora do prazo

30 de janeiro de 2009

Emissora de TV também responde por divulgar propaganda eleitoral extemporânea. O ministro Marcelo Ribeiro, do Tribunal Superior El [ Leia mais... ]

Excesso de poder - TC não pode ser instância revisora do Executivo

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Contas não pode ser a instância revisora do Executivo em questões que envolvem o erário. O entendimento foi do Supre [ Leia mais... ]

Pedido inviável - Viúva do ganhador da Mega-Sena vai continuar presa

30 de janeiro de 2009

A viúva Adriana Ferreira Almeida, acusada de ser a mandante do assassinato do marido, o milionário da Mega-Sena René Senna, deve c [ Leia mais... ]

Tributos comparados - Reforma tributária é tema de debate na OAB-SP paulista

30 de janeiro de 2009

A Comissão Especial de Assuntos Tributários da seccional paulista da OAB vai promover, no dia 6 de maio, às 9h, o Debate e Exame d [ Leia mais... ]

Excesso de prazo - Preso por tráfico de drogas pede liberdade no Supremo

30 de janeiro de 2009

O empresário Tenilas Rocha Dias, preso por tráfico internacional de drogas na Operação Kolibra, da Polícia Federal, ajuizou pedido [ Leia mais... ]

CPI do Grampo - Deputados ouvem empresário, policiais e desembargador

30 de janeiro de 2009

A CPI das Escutas Telefônicas Clandestinas ouve, esta semana, o empresário Paulo Roberto Franco Marinho, o desembargador Luiz Zvei [ Leia mais... ]

Morte na estrada - Aceita denúncia contra promotor por matar três em acidente

30 de janeiro de 2009

por Fernando Porfírio O promotor de justiça Wagner Juarez Grossi vai sentar no banco dos réus pela prática de triplo homicídio [ Leia mais... ]

Embriaguez no volante - Em dez dias de lei em vigor, foram presos 665 motoristas

30 de janeiro de 2009

Nos dez primeiros dias de vigência da lei que proíbe os motoristas de dirigir depois de ingerir bebidas alcoólicas, a chamada Lei [ Leia mais... ]

Garantia do cidadão - Delegado de polícia deve ter mesmo salário de promotores

30 de janeiro de 2009

por Fabiano Bordignon O processo e a aplicação das leis penais no Brasil se dão mediante decisões autorizadas de, no mínimo, t [ Leia mais... ]