03 de junho de 2009
O ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo, Saulo de Castro Abreu Filho, teve Habeas Corpus negado pela 6ª Turma do Superio [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Os juízes das Varas de Execuções Penais do Espírito Santo determinaram a interdição do presídio Jardim América e da cadeia de Novo [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
A Justiça do Rio de Janeiro determinou nesta quarta-feira o pagamento da primeira indenização relativa ao acidente com o avião da [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
por Fabiana Parajara Caberá ao Supremo Tribunal Federal decidir se é crime pagar por sexo com menores de idade que se prostituem. [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O transporte de amianto custou caro à maior fabricante no país de materiais à base do composto mineral. A Eternit, fabricante de t [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello, no exercício da presidência da Corte, indeferiu o pedido cautelar (liminar) [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJ/RR) multou um servidor da Polícia Militar (PM) por litigância de má-fé contra o Estado. O s [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
O empregado de sociedade de economia mista estadual não faz jus ao benefício da incorporação da sexta-parte dos vencimentos integr [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A Primeira Turma de Câmaras Cíveis Reunidas do Tribunal de Justiça de Mato Grosso concedeu parcialmente segurança a uma madeireira [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Reclamação (Rcl 8835) ajuizada por servidor público estadual no Supremo Tribunal Federal (STF) pede para suspender e extinguir tod [ Leia mais... ]