30 de janeiro de 2009
por Rodrigo Haidar A Ordem dos Advogados do Brasil decidiu partir para o confronto com a magistratura em defesa do quinto const [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Ravênia Márcia de Oliveira Leite Com a edição da Lei 9.455/97, estabeleceu-se a definição de seis tipos legais para o crime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem negado reiteradamente o beneficio de apelar em liberdade os réus condenados em regime inicial f [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O juiz pode se valer de meios de provas legais para avaliar se houve o desemprego alegado no processo. Um dos meios pode ser a pró [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia A Continental Airlines livrou-se liminarmente de cumprir parte das novas regras dos call centers. A empres [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Editorial da Folha de S.Paulo Com a proximidade das festas de fim de ano, é comum que muitas pessoas já se entreguem a excessos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado estadual Antonio Belinati (PP) entrou com recurso na terça-feira (07/1) na Justiça Eleitoral de Londrina pedindo a susp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Certificado de conclusão de curso basta para provar que candidato em concurso público tem curso superior. Esse é o entendimento do [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
Por José Antonio Dias ToffoliA cada ano, a Advocacia-Geral da União (AGU) incrementa sua atuação para atender, de forma dinâmica e [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Um grupo de escritórios de advogados criou, nesta terça-feira (17/2), em Madri, uma aliança internacional para trabalhar em defesa [ Leia mais... ]