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Notícias

Ministra nega seguimento a reclamação do Estado de Sergipe sobre terceirização

29 de maio de 2014

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, negou seguimento (julgou inviável) à Reclamação (RCL) 10636, ajuizada pelo Est [ Leia mais... ]

Decisão do TJMS permite continuação do concurso da Sefaz

30 de junho de 2014

O presidente em exercício do TJMS, Des. Paschoal Carmello Leandro, deferiu pedido formulado pelo Estado de MS para suspender os ef [ Leia mais... ]

Escritório indenizará advogada chamada de fracassada por aceitar salário pago

28 de julho de 2014

Uma advogada chamada de fracassada pelo fato de já ter 30 anos e se submeter ao salário pago pelo Escritório de Advocacia Zveiter [ Leia mais... ]

Promotora acusada de usar cargo público para satisfazer interesse pessoal é afastada por 60 dias

21 de agosto de 2014

O procurador geral de Justiça, Paulo Prado, afastou do exercício de suas funções, a promotora da Justiça da 18ª Promotoria Crimina [ Leia mais... ]

Improbidade em sociedade de economia mista da União é competência da Justiça Federal

17 de setembro de 2014

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é competência da Justiça Federal o julgamento de ação de improb [ Leia mais... ]

Câmara dos Deputados instala nesta terça comissão especial para a analisar PEC sobre carreira de auditoria

13 de outubro de 2014

A Comissão Especial sobre Remuneração da Carreira de Auditoria (PEC 391/14) reúne-se nesta terça-feira (14) para instalação e elei [ Leia mais... ]

Socioeducação de adolescentes é tema de congresso no Tribunal de Justiça de Rondônia

10 de novembro de 2014

O Poder Judiciário realizará o II Congresso Estadual “O Adolescente e a Socioeducação”, no período de 17 a 21 de novembro de 2014. [ Leia mais... ]

Candidato eleito e ainda não diplomado não tem prerrogativa de foro no STF

10 de dezembro de 2014

O Ministro Celso de Mello, em decisão proferida no Inquérito (Inq) 3927, ordenou a devolução dos autos ao magistrado de 1ª instânc [ Leia mais... ]

Segunda Turma confirma expulsão de policial militar por ato libidinoso

20 de fevereiro de 2015

Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8592 Informações processuais (61) 3319-8410 A notícia ao lado ref [ Leia mais... ]

Banco não pode cobrar taxa de devolução de cheque sem fundos

26 de março de 2015

A cobrança de tarifa por devolução de cheque é ilegal e não pode ser justificada a pretexto de "descumprimento contratual". Por es [ Leia mais... ]