13 de março de 2013
O Tribunal Pleno aprovou na última sessão a criação da Coordenadoria do Arquivo Judicial Centralizado a fim de recepcionar os proc [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
Um homem foi condenado a cinco anos de reclusão, além do pagamento de 11 dias-multa, por aplicar golpes em uma agência bancária no [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
O juiz titular da 5ª Vara Cível de Campo Grande, Geraldo de Almeida Santiago, julgou procedente a ação movida por M e M Comércio d [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A SDI-1 (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais) do TST (Tribunal Superior do Trabalho) confirmou entendimento da Terce [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral negou o registro de candidatura de Antônio da Rocha Marmo Cezar (PSDB) à prefeitura de Santana do Pa [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, negou na nesta quinta-feira (13/6) medida cautelar em que a Petrob [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a condenação do jornal O Vale e de um repórter da publicação a indenizar a vereadora Al [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) decidiu que, se um cidadão pede judicialmente ao Sistema Único de Saú [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou a reintegração de bancário que foi demitido no mesmo dia em que recebeu [ Leia mais... ]
22 de agosto de 2013
O juiz Luiz Henrique Oliveira Marques, da 5ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais, negou o reconhecimento da morte [ Leia mais... ]