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Notícias

Código de Defesa do Consumidor não se aplica a contrato de franquia

25 de março de 2015

Em contratos de franquia, o franqueado não é considerada parte mais fraca em relação ao franqueador nem destinatário final de seus [ Leia mais... ]

Preço de combustíveis no Brasil é 'justo', diz presidente da Petrobras

30 de abril de 2015

O presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, classificou de "justo" o atual preço dos combustíveis no Brasil. Segundo ele, os valor [ Leia mais... ]

Busca sem mandado é lícita para flagrante de crime permanente

10 de junho de 2015

A busca e apreensão sem mandado judicial no caso de flagrante de crime permanente é válida. Assim entendeu a 2ª Turma do Supremo T [ Leia mais... ]

Cruz Vermelha pagará diferenças salariais a nutricionista por desvio de função

15 de julho de 2015

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso da Cruz Vermelha Brasileira no Paraná contra condenação ao paga [ Leia mais... ]

cheto fuor, commodo dentro

30 de novembro de -1

ital Quieto por fora, agitado por dentro. Provérbio aplicado ao relógio e às pessoas muito reservadas e impassíveis. [ Leia mais... ]

genus irritabile vatum

30 de novembro de -1

lat Raça irritadiça dos poetas. É como Horácio traduz a idéia de que poetas e escritores são temperamentais. [ Leia mais... ]

necessitas non habet legem

30 de novembro de -1

lat A necessidade não tem lei. Aforismo de Santo Agostinho que indica a cessação da lei diante da necessidade. [ Leia mais... ]

struggle for life

30 de novembro de -1

ingl Luta pela vida. Expressão empregada por Darwin para explicar a seleção das espécies. [ Leia mais... ]

Falsidade ideológica - Detido com US$ 1,6 milhão não consegue liberdade

30 de janeiro de 2009

A Justiça Federal negou o pedido de liberdade provisória a Song Cheng Tang, pela segunda vez. Na sexta-feira (25/1), ele foi preso [ Leia mais... ]

Porta das eleições - Deputado paulista Uebe Rezeck responde por boca de urna

30 de janeiro de 2009

O deputado estadual de São Paulo Uebe Rezeck (PMDB) vai responder por boca de urna e lesão corporal doloso nas eleições de 2006. O [ Leia mais... ]