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Notícias

Histórico e imprevisível, Mensalão está na pauta do STF desta semana

30 de julho de 2012

O primeiro mandato de Luís Inácio Lula da Silva frente à Presidência da República caminhava para o seu término quando um escândalo [ Leia mais... ]

Fotografia é prova frágil para fundamentar condenação

20 de agosto de 2012

Ao desembarcar em um terminal rodoviário de São Paulo, a vítima foi abordada pelo suspeito e outro indivíduo não identificado. Ele [ Leia mais... ]

STJ determina a retirada de 2 empresas do cadastro de trabalho escravo

10 de setembro de 2012

Decisão liminar em mandado de segurança (MS 19123) proferida pelo ministro Benedito Gonçalves (STJ) determinou que o Ministério do [ Leia mais... ]

AGU defende legalidade de decreto do Código Florestal e diz que não teme briga judicial

19 de outubro de 2012

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, defendeu hoje (18) a legalidade do decreto que regulamentou o Código Florestal e dis [ Leia mais... ]

Judiciário vai ajudar no combate à onda de violência em São Paulo

07 de novembro de 2012

O Judiciário decidiu também ajudar no combate à onda de violência em São Paulo. O CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão respon [ Leia mais... ]

MPF denuncia 19 por morte de cacique guarani-kaiowá em Mato Grosso do Sul

27 de novembro de 2012

O Ministério Público Federal em Mato Grosso do Sul denunciou 19 pessoas pela suposta prática de homicídio qualificado, dentre outr [ Leia mais... ]

TST garante férias e 13º proporcionais a empregado que pediu demissão

14 de dezembro de 2012

A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista (RR - 24840-21.2003.5.02.0024) interposto por t [ Leia mais... ]

Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente

15 de janeiro de 2013

O juiz titular da 3ª Vara Cível de Campo Grande, Luiz Gonzaga Mendes Marques, julgou procedente o pedido ajuizado por J.G.R.-ME co [ Leia mais... ]

Desembargador reduziu de R$150 mil para R$1 mil honorários advocatícios

01 de fevereiro de 2013

Fábio Júnior dos Santos foi obrigado a efetuar o pagamento de multa, após ser flagrado dirigindo embriagado, para poder ter seu au [ Leia mais... ]

Juiz pune advogado que disse ser ridícula sua decisão

22 de fevereiro de 2013

Quando começou a audiência, a promotora Danielle Pascucci informou o juiz James Booras que o réu se atrasou 22 minutos em sua apre [ Leia mais... ]