Notícias
Rejeitado MS que questionava decisão do CNJ sobre remoção de juízes
28 de maio de 2014
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (julgou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 31389, imp [ Leia mais... ]
Mantida condenação de motorista que dirigia embriagado
27 de junho de 2014
“O crime de embriaguez ao volante é de perigo abstrato, consumando-se no momento em que o agente conduz veículo automotor em via p [ Leia mais... ]
Corte nega direito ao DPVAT a feto morto em acidente de trânsito
25 de julho de 2014
A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Goiás deu provimento a recurso de apelação e afastou o direito do recebimento do Se [ Leia mais... ]
Casa lotérica e CEF são condenadas por falta de segurança em lotérica
21 de agosto de 2014
A juíza Érica Aparecida Pires Bessa, na titularidade da 1ª Vara do Trabalho de Formiga, declarou a rescisão indireta do contrato d [ Leia mais... ]
Empresa de telemarketing é condenada por chamar de “ofensor” empregada que não cumpria meta
16 de setembro de 2014
A AEC Centro de Contatos S/A terá de pagar R$ 10 mil por dano moral a uma empregada, pela prática de adjetivar como "ofensores" qu [ Leia mais... ]
Supremo determina mudança nas divisas de quatro estados
10 de outubro de 2014
Uma disputa territorial que data de 1919 entre os estados de Piauí, Tocantins, Bahia e Goiás chegou ao fim nesta quarta-feira (8/1 [ Leia mais... ]
Trabalhador não precisa estar na atividade rural no momento em que pede aposentadoria híbrida
07 de novembro de 2014
O trabalhador tem direito a se aposentar por idade, na forma híbrida, quando atinge 65 anos (homens) ou 60 (mulheres), desde que t [ Leia mais... ]
TRÁGICO ACIDENTE AÉREO MATA ADVOGADO DE MS DR. MARCO TÚLIO
08 de dezembro de 2014
É com grande pesar que comunicamos o falecimento do Advogado DR. MARCO TÚLIO MURANO GARCIA [ Leia mais... ]
Juiz cita até contas não comprovadas para ordenar prisão de Cerveró
15 de janeiro de 2015
Ao determinar a prisão preventiva do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, o juiz federal Marcos Josegrei da Silva escreveu que [ Leia mais... ]
Supermercado indenizará por falha em pagamento no cartão de débito
19 de fevereiro de 2015
Em decisão unânime, os desembargadores da 4ª Câmara Cível deram parcial provimento a recurso interposto por uma rede de supermer [ Leia mais... ]