15 de abril de 2011
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), assegurou a M.G.S., que cumpre pena de 39 anos de reclusão no Rio Gra [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Levantamento da Associação dos Juízes Federais (Ajufe) mostra que 40 dos cerca de 300 juízes federais de varas criminais do país e [ Leia mais... ]
20 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a condenação da Academia Paulista Anchieta Ltda, mantenedora da Universidade Bandei [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve a sentença de primeeira instância que condenou o jornalista Pa [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
A empresa gaúcha Materiais de Construção Massakaiser Ltda. terá de pagar indenização por dano moral no valor de R$ 40 mil à viúva [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
A Polícia apreendeu materiais hospitalares em uma casa onde a jovem Marielly Barbosa Rodrigues, 19 anos, pode ter feito aborto que [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio de Janeiro fez, nesta quarta-feira (27/7), uma operação para prender 16 suspeitos de [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
O juiz que preside a instrução criminal deve, em regra, proferir a sentença, em respeito ao princípio da identidade física do juiz [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Em 2011, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, uma apelação cível eletrônica tramita 77,2% mais rápido do que uma em papel. O [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) afastou, nesta terça-feira (13), a aplicação do princípio da insignificância no [ Leia mais... ]