18 de março de 2010
O empregado afastado das funções por incapacidade de trabalho, e posteriormente reintegrado à empresa, não tem direito à indenizaç [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
Foi lançado oficialmente o departamento que irá monitorar as prisões provisórias e internações feitas por todo o país. O anúncio f [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização de perícia pelo Serviço Geográfico do Exércit [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
Uma interessante ação revisional de contratos bancários foi julgada pelo juiz federal Gabriel Menna Barreto von Gehlen, da 5ª Vara [ Leia mais... ]
04 de junho de 2010
Estimular e difundir os direitos e deveres de cada cidadão. Esse é o papel do Juizado Municipal de Conciliação de Grupiara (MG), q [ Leia mais... ]
25 de junho de 2010
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho descartou a prescrição aplicada pelo Tribunal Regional da 18ª Região (GO), em ação [ Leia mais... ]
20 de julho de 2010
A Defensoria Pública da União (DPU) impetrou Habeas Corpus (HC 104879) no Supremo Tribunal Federal (STF) em favor de dois marinhei [ Leia mais... ]
10 de agosto de 2010
Habeas Corpus (HC 104998) impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF) contesta decisão que pronunciou I.C.S. por dois homicídios, [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho dispensou ex-prefeito do Município mineiro de Andradas da obrigação de ressarcir a [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
Por não obedecer às regras do item II da Orientação Jurisprudencial n° 342, que autoriza a redução do intervalo para repouso e ali [ Leia mais... ]