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Notícias

TRF1: Administrador de madeireira é condenado por falsificar autorizações para transporte de produtos florestais

05 de dezembro de 2024

A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) condenou um administrador de e [ Leia mais... ]

TRT/SP: Geolocalizador de celular comprova má-fé de trabalhador em reclamação trabalhista

05 de dezembro de 2024

A Vara do Trabalho de Embu das Artes-SP condenou um trabalhador a pagar multas por litigân [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Homem lesado em negociação de veículo deve ser indenizado

05 de dezembro de 2024

Um homem que foi lesado durante negociação de veículo será indenizado. A decisão é do 2º Juizado Especial Cível de Ceilândia/DF e [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Festa de 15 anos frustrada - mãe será indenizada por danos materiais e morais

05 de dezembro de 2024

Uma mulher que contratou serviço para organizar a festa de 15 anos da filha será indenizad [ Leia mais... ]

TRT/GO: Justiça do Trabalho reconhece adicional de periculosidade para técnica de enfermagem exposta à radiação

05 de dezembro de 2024

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO) decidiu que uma técnica de enfermagem tem direito ao adicional de periculosidad [ Leia mais... ]

TJ/SP: Dono de pitbull indenizará criança vítima de ataque em condomínio

05 de dezembro de 2024

Reparação fixada em R$ 8 mil. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça [ Leia mais... ]

TJ/DFT: Distrito Federal é condenado a indenizar aluna vítima de bullying escolar

05 de dezembro de 2024

A 7ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios manteve condenação do Distrito Federal ao pagamento [ Leia mais... ]

TRT/RS: Companhia aérea deve indenizar agente de vendas que desenvolveu depressão e esgotamento

05 de dezembro de 2024

Resumo: Agente de vendas de companhia aérea deve ser indenizado após diagnóstico de depressão e esgotamento. O excesso de [ Leia mais... ]

TRT/MG condena indústria de bebidas por danos morais decorrentes de assédio sexual

05 de dezembro de 2024

Assédio sexual nas relações de trabalho é assunto polêmico, tormentoso e delicado, que vem ganhando destaque na mídia. A história [ Leia mais... ]

STF invalida gratificação a policiais civis por guarda de presos

04 de dezembro de 2024

Para o Plenário, norma permite desvio de função das atividades da Polícia Civil e cria vinculação remuneratória inconstitucional e [ Leia mais... ]