Notícias
TJ/SC: Mãe de 'motoboy' será indenizada após morte de filho em acidente de trânsito
21 de agosto de 2026
Decisão reconhece responsabilidade da motorista e do proprietário do veículo e determina p [ Leia mais... ]
TJ/SP: Homem é condenado por uso indevido de conta corporativa em aplicativo de transporte após demissão
21 de agosto de 2026
Conduta abusiva e de má-fé após demissão. A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribuna [ Leia mais... ]
TJ/SC: Justiça garante tratamento fonoaudiológico a criança com transtorno do espectro autista
21 de agosto de 2026
Menino precisava de tratamento no município onde reside, mas não havia prestador disponíve [ Leia mais... ]
TJ/RS: Instituto Psiquiátrico Forense registra a saída do último paciente e tem desinstitucionalização concluída
21 de agosto de 2026
A saída do último paciente, no final de julho, marcou a conclusão do processo de desinstitucionalização total do Instituto Psiquiá [ Leia mais... ]
TRT/MG: Justiça nega indenização a trabalhador que reclamou de protetor solar com fator 30
21 de agosto de 2026
Um trabalhador que fazia entregas para os Correios em Betim não conseguiu na Justiça a ind [ Leia mais... ]
TRT/AM-RR: Empresários são condenados por manter doméstica em condições análogas à escravidão por mais de 30 anos
21 de agosto de 2026
Mulher foi levada de São Gabriel da Cachoeira para a capital amazonense aos 5 anos com a p [ Leia mais... ]
TJ/RJ autoriza cremação de colombianas mortas em queda de helicóptero
21 de agosto de 2026
O juízo da Vara de Registros Públicos do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) auto [ Leia mais... ]
TJ/RN: Paciente é condenada a pagar R$ 4 mil após deixar dívida em clínica
21 de agosto de 2026
O Juizado Especial Cível da Comarca de Natal/RN condenou uma paciente ao pagamento de R$ 4 [ Leia mais... ]
TRT/SP: Clube deve indenizar atleta que ficou incapacitado para atuar como jogador após sofrer lesão em campo
21 de agosto de 2026
Sentença proferida na 63ª Vara do Trabalho de São Paulo-SP condenou o Sport Club Corinthia [ Leia mais... ]
TJ/MG: 'Overbooking' em voo gera indenização a passageira de 13 anos
21 de agosto de 2026
TJMG reconheceu que vulnerabilidade de adolescente agrava dano moral Uma companhia [ Leia mais... ]