Notícias
CNJ não é instância recursal de decisões administrativas dos tribunais
12 de dezembro de 2011
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) não é a instância recursal das decisões administrativas adotadas pelos tribunais em relação a [ Leia mais... ]
Paciente pede para que estado custeie sua cirurgia
10 de janeiro de 2012
A defesa de um agricultor paraibano entrou com Ação Cautelar no Supremo Tribunal Federal com pedido para que o estado da Paraíba [ Leia mais... ]
Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
31 de janeiro de 2012
A utilização de meios eletrônicos de pagamento em salas de audiência da Justiça do Trabalh [ Leia mais... ]
Avô não consegue reduzir pensão porque ficou doente
23 de fevereiro de 2012
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul negou liminar em um pedido de um avô que queria reduzir o valor da p [ Leia mais... ]
O ex-diretor da Dersa ganha indenização por danos morais
16 de março de 2012
O ex-diretor da Dersa, Paulo Vieira de Souza, mais conhecido como Paulo Preto, entrou com ação de indenização por danos morais no [ Leia mais... ]
Negado pedido de união estável para mulher que teve envolvimento com homem casado
09 de abril de 2012
A 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJ-CE) negou reconhecimento de união estável para mulher que manteve relacionam [ Leia mais... ]
Inversão de ônus da prova não inverte custos de perito
02 de maio de 2012
A inversão do ônus da prova não determina também a inversão do ônus de antecipar as despesas do perito. Esse foi o entendimento do [ Leia mais... ]
Tribunal condena bancos a cobrirem cheques sem fundos de clientes
24 de maio de 2012
A 3ª Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) decidiu que [ Leia mais... ]
A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) revisou as tarifas cobradas nos aeroportos de Guarulhos e Viracopos, em São Paulo. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (11/7) no Diário Oficial da União.
12 de julho de 2012
As tarifas dizem respeito às atividades de embarque, conexão, pouso e armazenagem de bagagem, entre outras, mas a única que afeta [ Leia mais... ]
Condenada a indenizar cliente em R$ 10 mil, NET deve recorrer de decisão do TJ/MS
27 de julho de 2012
Sentença do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul condenou a empresa de telecomunicações Net Campo Grande ao pagamento de R$ 1 [ Leia mais... ]