16 de setembro de 2009
Segundo o conceito corrente, salário in natura são benefícios que compõem o salário do trabalhador fornecido pelo empregador como [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior negou recurso de trabalhador contra a Companhia Paulista de Trens Metropolitanos – CPTM, e m [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
Por determinação do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), a Associação Nacional de Desembargadores (ANDES) [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A vítima que agiu de boa-fé não é obrigada a pagar um serviço que não contratou. Esse entendimento guiou a decisão unânime da Segu [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
A intimação da sentença que julga procedente o pedido de exigir contas deve ser realizada ao advogado, de modo que é desnecessária [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
A cada 23 pessoas presas, uma é morta pela polícia do Rio de Janeiro. Já em São Paulo, há uma vítima para cada 348 presos. Nos Est [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou Decreto, na segunda-feira (28/12), que modifica as regras da Previdência Social pa [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, deferiu liminar reformando entendimento do Tribuna [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de medida liminar para suspender os efeitos de prisão preven [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Por determinação do presidente da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Massami Uyeda, a partir de agora [ Leia mais... ]