Notícias
Tribunal Pleno mantém decisão que obriga Estado a fornecer medicamento específico a paciente com câncer
30 de junho de 2011
Por unanimidade, na sessão desta quarta-feira (29), o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba negou provimento ao recurso do Estad [ Leia mais... ]
ECT deve restabelecer gratificação recebida por motorista por mais de 10 anos
14 de julho de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho não conheceu de recurso da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) e ma [ Leia mais... ]
Universidade privada terá que indenizar por furto de carro em estacionamento gratuito
28 de julho de 2011
De acordo com a jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Terceira Turma manteve a decisão do ministro Sidn [ Leia mais... ]
Valor de terreno adquirido conjuntamente durante namoro deve ser divido pelo casal
12 de agosto de 2011
Ex-namorado deverá ressarcir à antiga companheira parte do valor recebido pela venda de terreno que foi adquirido durante o relaci [ Leia mais... ]
Quarta Turma isenta CEF de responder por cobertura de seguro a mutuários
30 de agosto de 2011
A Caixa Econômica Federal (CEF) não é parte legítima para integrar o polo passivo de ações em que se discute a cobertura de seguro [ Leia mais... ]
Norma coletiva pode fixar salário inferior a piso estadual
13 de setembro de 2011
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do TST não acolheu, em processo julgado ontem (12), recurso do Ministério Público do [ Leia mais... ]
Não é possível progressão de regime de pena direto do fechado ao aberto
27 de setembro de 2011
A progressão do regime de cumprimento de pena exige o atendimento do critério duplo de lapso temporal e mérito do condenado. Por i [ Leia mais... ]
Juízo da execução é competente para determinar imissão na posse de bem arrematado
14 de outubro de 2011
Não é preciso que o arrematante em hasta pública de bem em poder do executado ingresse com ação própria para obter a posse do imóv [ Leia mais... ]
Brasil melhora em ranking de suborno
03 de novembro de 2011
O Brasil foi o país emergente mais bem avaliado em um ranking de percepção das empresas multinacionais sobre a prática de suborno, [ Leia mais... ]
Campo Grande vai receber indústria de tablets, diz secretário
24 de novembro de 2011
Campo Grande vai receber a primeira indústria do Brasil, genuinamente nacional, para a con [ Leia mais... ]