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Notícias

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

30 de janeiro de 2009

A Folha de S.Paulo informa que entre os documentos apreendidos pela Polícia Federal para o inquérito que apura o vazamento da Oper [ Leia mais... ]

Igualdade efetiva - Joaquim Barbosa diz que só foi discriminado no Brasil

30 de janeiro de 2009

"A Justiça brasileira trata mal os pobres, especialmente os negros." A declaração é do ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribun [ Leia mais... ]

Contrato em dólar - STJ mantém execução de US$ 2 milhões para o Bamerindus

30 de janeiro de 2009

A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça rejeitou recurso apresentado pela empresa Tarraf Filhos e Companhia e por José Eduardo [ Leia mais... ]

Fumaça e fogo - Moradores incendeiam fórum em protesto por morte no PA

30 de janeiro de 2009

O fórum do município de Igarapé-Miri (PA) foi incendiado por um grupo de moradores da própria cidade na noite de domingo (14/12) e [ Leia mais... ]

Esqueceram de mim - Acusado fica preso 160 dias esperando devolução de processo

30 de janeiro de 2009

O ex-chefe do INSS em Bom Jesus do Itabapoana (RJ), Francisco Ferreira Cotts, preso desde julho de 2008 sob acusação de fraude à P [ Leia mais... ]

Justiça parada - Veja em quais dias não haverá expediente forense em SP

30 de janeiro de 2009

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou provimento com as datas que os juízes, desembargadores e servidores do Judiciário paul [ Leia mais... ]

Caso Battisti - Mudar entendimento sobre refúgio não é incoerência

05 de fevereiro de 2009

O ministro Celso de Mello afirmou que não seria incoerência uma eventual mudança de jurisprudência do Supremo Tribunal Federal no [ Leia mais... ]

Defesa prévia - Suspensa Ação Penal contra ex-procurador-geral

18 de fevereiro de 2009

Por Alessandro Cristo As acusações contra o ex-procurador-geral da União, Jefferson Guedes, de integrar esquema de fraude à Previ [ Leia mais... ]

Exigência na parceria - Especialista ministra palestra sobre licitações

12 de março de 2009

Com o objetivo de explicar os processos de licitação, o advogado Jonas Lima vai ministrar uma palestra sobre o assunto, nesta quin [ Leia mais... ]

Perda de movimentos - Erro médico obriga União a pagar pensão

17 de março de 2009

“Comprovado o nexo causal entre a conduta dos agentes públicos e o dano sofrido pelo autor, resta configurada a responsabilidade o [ Leia mais... ]