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Notícias

Fundamento da prisão - Acusado de fraudar programa saúde da família pede HC

30 de janeiro de 2009

O empresário Ricardo Luiz Paranhos, preso pela Polícia Federal durante as investigações da Operação Telhado de Vidro, pediu ao Sup [ Leia mais... ]

Distribuição de lucros - Projeto de lei sobre Imposto de Renda prejudica economia

30 de janeiro de 2009

por Fábio Alexandre Lunardini Tramita no Congresso Nacional o Projeto de Lei 3.007, de 2008, de autoria do deputado Chico Alenc [ Leia mais... ]

Banqueiro falante - Protógenes aconselhou Dantas a não falar com a imprensa

30 de janeiro de 2009

O banqueiro Daniel Dantas afirmou, nesta quarta-feira (13/8), que o delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, que conduziu a [ Leia mais... ]

Sem repasse - TSE reprova prestação de contas do PTdoB de 2007

30 de janeiro de 2009

As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um ano o re [ Leia mais... ]

Tempo e dinheiro - Anoreg e OAB assinam convênio para retirada de certidões

30 de janeiro de 2009

A seccional fluminense da OAB e a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Rio de Janeiro (Anoreg) assinaram, no últim [ Leia mais... ]

Combustível limpo - Diesel menos poluente deve ter preço competitivo

30 de janeiro de 2009

O Diesel 50S, que é menos poluente, deve ser distribuído com um preço que não o torne economicamente inviável. O esclarecimento é [ Leia mais... ]

Preço da honra - Collor quer aumentar indenização em ação contra Veja

30 de janeiro de 2009

Chegou ao Superior Tribunal de Justiça o pedido do ex-presidente Fernando Collor para aumentar o valor da indenização em ação movi [ Leia mais... ]

Segunda chamada - OAB-SP cancela duas questões do último Exame de Ordem

30 de janeiro de 2009

A OAB de São Paulo anulou duas questões da primeira fase do Exame de Ordem 126, realizada no dia 14 de setembro. Com isso, mais 87 [ Leia mais... ]

Prisão em flagrante - Auditor da Receita não pode se omitir em caso de suborno

30 de janeiro de 2009

por José Nicola Benedetti O presente artigo, sem pretensão de esgotar o tema, tem por objetivo discutir a atitude a ser assumid [ Leia mais... ]

Dupla face - Anistia e punição a torturadores divide opiniões e governo

30 de janeiro de 2009

por Vinicius Furuie A Constituição Federal informa que o crime de tortura é imprescritível no Brasil. Mas não afastou a possibi [ Leia mais... ]