12 de maio de 2009
Uma mulher conseguiu anular seu casamento por ter descoberto, um mês depois, que seu marido era pedófilo. Os desembargadores da 5ª [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
Uma corte federal de apelações decidiu em Washington, nesta terça-feira (18/5), que um birô público não pode divulgar documentos s [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
Por Lilian Matsuura Escritórios de advocacia já podem se preparar para atender empresas indianas que em breve investirão no Brasi [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
A Justiça recusou, pela segunda vez, a intenção de Luís Roberto Demarco de incriminar sua ex-mulher por um estranho furto de email [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu nesta terça-feira (9/6) que dois acusados de homicídio qualificado aguardem a conc [ Leia mais... ]
18 de junho de 2009
O número de cheques sem fundo no Brasil registrou em maio o maior nível da série histórica, iniciada em 1991, informou a Serasa Ex [ Leia mais... ]
25 de junho de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estuda a edição de uma nova resolução que deverá uniformizar os procedimentos para a aplicaçã [ Leia mais... ]
03 de julho de 2009
Na manhã de ontem, a Seção Criminal do TJMS declarou a perda de posto e patente do major S.R.C., da PMMS. O relator do processo, [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
O banco ABN AMRO REAL S/A terá que restituir mais de cento e trinta mil reais à empresa IRMÃOS PINTO MELO LTDA, referente a uma qu [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A procuradora-geral da República, Deborah Duprat, contestou a constitucionalidade de normas que abrandam a responsabilização penal [ Leia mais... ]