11 de junho de 2015
A Constituição proíbe a censura de qualquer natureza e garante o acesso a informação e a liberdade de expressão. O texto constituc [ Leia mais... ]
16 de julho de 2015
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou que não há erro de fato em uma decisão do próprio tribunal que n [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
fr Como convém; como deve ser. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Testemunha grave. Testemunha digna; testemunha de peso. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Para ser marcado com pedra preta. Referência dos antigos aos dias nefastos. [ Leia mais... ]
30 de novembro de -1
lat Excesso de direito, excesso de injustiça. Dir Axioma jurídico que nos adverte contra a aplicação muito rigorosa da lei, que po [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Centro de Diagnóstico por Imagem, com sede em Goiânia, está obrigado a pagar R$ 6,5 mil por danos morais e materiais a um pacien [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O respeito mútuo entre duas importantes instituições não deve deixar de existir. A conclusão é do Instituto dos Advogados de São P [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O contribuinte com direito a compensar valores de tributos cobrados indevidamente pode escolher entre a compensação e a restituiçã [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Maurício Ribas Costuma-se brincar dizendo que antes da união estável ou do casamento, o casal apaixonado vive a dizer, trat [ Leia mais... ]