Notícias
Turma exclui condenação por horas de sobreaviso em ação que pedia horas extras
28 de julho de 2014
O deferimento de horas de sobreaviso não postuladas na reclamação trabalhista de um supervisor de obra configurou julgamento fora [ Leia mais... ]
Corregedoria do Mato Grosso registra queda no estoque processual
21 de agosto de 2014
A Corregedoria-Geral do Poder Judiciário de Mato Grosso registrou queda acentuada no estoque processual do primeiro grau de jurisd [ Leia mais... ]
Empresa de engenharia é condenada em ação civil pública por descumprir legislação sobre jornada de trabalho
17 de setembro de 2014
As normas que fixam a duração máxima da jornada de trabalho em 08 horas diárias ou 44 semanais, admitida a prorrogação em até duas [ Leia mais... ]
TRT-RS suspende desligamento de 167 trabalhadores da John Deere
13 de outubro de 2014
As 167 despedidas realizadas pela John Deere entre os dias 1º e 8 de outubro estão suspensas até o próximo dia 22. Neste período, [ Leia mais... ]
Relatório consolida medidas para prevenir e combater tráfico de pessoas
10 de novembro de 2014
O relator da Comissão Especial de Repressão ao Tráfico de Pessoas, deputado Arnaldo Jordy (PPS-PA), apresentou substitutivo no qua [ Leia mais... ]
Anuidade da OAB-RJ com valor antigo deve ser paga até quarta-feira
09 de dezembro de 2014
Termina nesta quarta-feira (10/12) o prazo para os advogados do Rio de Janeiro recolherem à seccional da Ordem dos Advogados do Br [ Leia mais... ]
Dispensa de grevistas é ilegal quando serviços essenciais foram mantidos
16 de janeiro de 2015
Trabalhadores que participam de greve só podem ser demitidos quando há abuso. Se eles mantêm as atividades essenciais durante o mo [ Leia mais... ]
Licitação em curso não afasta interesse do MP para exigir recuperação de rodovia
20 de fevereiro de 2015
Lembrar Senha Destaques Atendimento à imprensa (61) 3319-8598 imprensa@stj.jus.br Informações processuais (61) 3319-8410 [ Leia mais... ]
Obrigar que motorista fique em local do acidente é constitucional, diz Janot
26 de março de 2015
O Código Brasileiro de Trânsito não ofende a Constituição Federal ao criminalizar o motori [ Leia mais... ]
Ação contra Petrobras por vazamento de oleoduto segue na Justiça Federal
05 de maio de 2015
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou a competência da Justiça Federal para processar e julgar uma ação [ Leia mais... ]