30 de janeiro de 2009
O empresário que deixa de repassar ao INSS as contribuições previdenciárias deduzidas dos salários dos trabalhadores comete o crim [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A regra constitucional de que ninguém será obrigado a fazer ou deixar de fazer algo senão por imposição legal foi aplicada pela Ju [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, emitiu parecer pela ineficácia da Medida Provisória 394 que trata do regi [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O Ministério Público Federal no Tocantins propôs à Justiça Federal, nesta terça-feira (3/3), mais quatro ações civis públicas de i [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
A prerrogativa de foro voltou a ser discutida por ministros e promotores. O subprocurador-geral da República Wagner Gonçalves, o f [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
O advogado Nivaldo Nogueira de Souza, 48 anos, foi executado com dois tiros, em Costa Rica por volta das 18h20 desta segunda-feira [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Justiça do Pará embargou a obra da Marko Engenharia e Comércio Imobiliário por representar perigo aos moradores da região. A lim [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Luiz Tarcísio Teixeira Ferreira Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4) Dei [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
Por Claudio Julio Tognolli A Justiça Federal no Tocantins condenou nesta segunda-feira (20/4) um oficial do Cartório de Registro [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Maria Isabel Montañés No dia 26 de abril, comemorou-se o Dia Internacional da Propriedade Intelectual e, para nosso maior reg [ Leia mais... ]