30 de janeiro de 2009
Marcos Cosme de Souze, acusado de tráfico internacional de drogas, teve seu pedido de Habeas Corpus negado pelo ministro Ricardo L [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A denúncia apresentada contra o deputado federal Cássio Taniguchi (DEM-PR) pela Procuradoria-Geral da República foi rejeitada pelo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mais um vereador de Rondônia perdeu o mandato por infidelidade partidária. Com a nova decisão do Tribunal Regional Eleitoral de Ro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães No dia 10 de junho, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu o Processo Administrativo 19.919, originá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A criação de um registro único de identidade não pode violar direitos e garantias do cidadão. A afirmação é do diretor do Conselho [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para evitar a configuração da supressão de instância, o Superior Tribunal de Justiça rejeitou os pedidos de Habeas Corpus dos depu [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito O prazo de 360 dias para fazer interceptações telefônicas legais, previsto no Projeto de Lei 3.272/2008 que o go [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Polícia Civil de São Paulo deverá manter em atividade, pelo menos, 80% de seu pessoal. A determinação é da desembargadora Dora V [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As contas do PTdoB referentes a 2007 foram rejeitas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com a decisão, fica suspenso por um ano o re [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O principal obstáculo para que advogados pratiquem atos em seu escritório que, atualmente, exigem sua prese [ Leia mais... ]