Notícias
Estado deverá indenizar gestante por dois exames falsos positivos para HIV
08 de maio de 2013
A Terceira Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina negou provim [ Leia mais... ]
Contrato de experiência não dá a gestante estabilidade
24 de maio de 2013
Contrato de experiência não dá a grávida direito a estabilidade. Com esse fundamento, a Justiça do Trabalho de Minas Gerais negou [ Leia mais... ]
Curso discutirá responsabilidade civil na medicina
14 de junho de 2013
Operadores do Direito e profissionais da saúde vão discutir sobre a responsabilidade civil na área médica durante curso organizado [ Leia mais... ]
Conselho Regional de Enfermagem de SP terá de pagar verbas rescisórias a empregada não concursada
01 de julho de 2013
O Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo (COREN/SP) foi condenado ao pagamento de verbas rescisórias a uma ex-empregada, pa [ Leia mais... ]
Atuação no SUS justifica aplicação da lei de improbidade
18 de julho de 2013
Médico que atua no Sistema Único de Saúde também está sujeito às penalidades previstas pela Lei de Improbidade Administrativa (Lei [ Leia mais... ]
Decisão sobre Carandiru é marco para direitos humanos, afirma OAB
06 de agosto de 2013
A diretoria do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil avaliou, como sendo um marco para os direitos humanos do país, o [ Leia mais... ]
OAB-RJ lança campanha para esclarecer mortes por PMs
21 de agosto de 2013
Com o objetivo de esclarecer mortes registradas como autos de resistência em operações da Polícia Militar, a Ordem dos Advogados d [ Leia mais... ]
Anatel questiona decisão do TRF-1 que teria desrespeitado a cláusula de reserva de plenário
10 de setembro de 2013
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) ajuizou Reclamação (RCL 16265), no Supremo Tribunal Federal (STF), para questionar [ Leia mais... ]
Empresário indenizará recepcionista em R$ 30 mil por cantadas e convites para sair
27 de setembro de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresário a indenizar recepcionista pelas cantadas, elogios de mau gosto [ Leia mais... ]
Contribuição de 10% do FGTS em demissão sem justa causa é questionada no Supremo
15 de outubro de 2013
Foram ajuizadas perante o Supremo Tribunal Federal duas ações diretas de inconstitucionalidade que questionam o artigo 1º da Lei C [ Leia mais... ]