30 de novembro de -1
lat No sentido restrito. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A Polícia Federal já se aparelhou para deflagrar operações para acabar com os jogos de azar em todo o país. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Marina Ito Por entender que a empresa BMZ Couros conhecia os riscos do negócio realizado com o Banco Santos e com a Sanvest [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Foi determinada a penhora do Estádio Orlando Scarpelli, do Figueirense Futebol Clube, em Florianópolis. A penhora foi determinada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Gilson Dipp, coordenador-geral da Justiça Federal, anunciou nesta segunda-feira (10/3), na Escola da Magistratura do Tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os candidatos às eleições municipais de 5 de outubro estão autorizados a divulgar propaganda eleitoral somente a partir de 6 de ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-governador de São Paulo, Luiz Antônio Fleury Filho (PTB), recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral para cancelar multa de R$ 2 [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Não cabe Reclamação contra decisão que já transitou em julgado. O entendimento é do ministro Celso de Mello, que arquivou Reclamaç [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Aché Laboratórios Farmacêuticos deve pagar R$ 36 mil de indenização por ter proibido um funcionário de estudar e depois tê-lo de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Alexandre Forte O Ministério Público em diversos estados da Federação, inclusive no Ceará, ingressou na Justiça estadual co [ Leia mais... ]