Notícias
Quinta Turma determina que empate em revisão criminal seja entendido a favor do réu
28 de setembro de 2012
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus para reformar [ Leia mais... ]
Comissão Nacional da Verdade vai buscar informações sobre desaparecidos da Operação Condor
19 de outubro de 2012
A dor de quem tem um parente desaparecido parece eterna. É o caso de Deni Peres, que não sabe o paradeiro do irmão Luiz Renato Pir [ Leia mais... ]
Casamento gay é definitivamente aprovado na Espanha
07 de novembro de 2012
O casamento gay foi definitivamente aprovado nesta terça-feira (06/11) na Espanha. Por oito votos contra três, o Tribunal Constitu [ Leia mais... ]
ANTT e ALL firmam acordo com MPF para redução de ruídos de trens em São Paulo
27 de novembro de 2012
A “Agência Nacional de Transportes Terrestres” e a “América Latina Logística do Brasil S/A” firmaram acordo parcial com o Ministér [ Leia mais... ]
Clínica veterinária deverá indenizar dona de cachorra que fugiu e foi atropelada
14 de dezembro de 2012
A Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro deu parcial provimento a apelação cível – tão somente para reconhec [ Leia mais... ]
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
15 de janeiro de 2013
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ser possível alteração, no registro de nascimento de filho, para dele [ Leia mais... ]
TJ/RS defere pedido de mulher para incluir sobrenome de marido estrangeiro
01 de fevereiro de 2013
Uma mulher ingressou na justiça com pedido para incluir em seu registro o sobrenome do seu marido estrangeiro. O casamento foi rea [ Leia mais... ]
Coritiba é condenado a pagar diferenças salariais para jogador de futebol
13 de março de 2013
A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), por unanimidade, manteve a decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª R [ Leia mais... ]
Usina é condenada em R$ 500 mil por trabalho degradante
01 de abril de 2013
A Usina Virgolino de Oliveira foi condenada a pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil por submeter os [ Leia mais... ]
Suplente de CIPA também tem direito à garantia provisória no emprego
18 de abril de 2013
A estabilidade provisória dos membros da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidentes) é garantida aos suplentes, que poderão [ Leia mais... ]