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Notícias

Sindicatos cobram valor até 15 vezes maior que o devido

31 de janeiro de 2014

Os sindicatos, ao atualizarem os valores a serem recolhidos como contribuição sindical patronal, cobram até 15 vezes mais do que a [ Leia mais... ]

Presidentes da Câmara e do Senado confirmam presença em posse da nova diretoria do TST

25 de fevereiro de 2014

Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, Henrique Eduardo Alves e Renan Calheiros, e o ex-presidente e senador José Sar [ Leia mais... ]

Empresa paga por exigir indevidamente certidão de antecedentes criminais

26 de março de 2014

A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) considerou lesiva a conduta de uma empresa que exigiu a apresentação de ce [ Leia mais... ]

Reincidência durante liberdade condicional não acarreta perda de dias remidos

28 de abril de 2014

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um condenado que reincidiu durante o livramento condicional o desco [ Leia mais... ]

Inscrições para o Prêmio Innovare encerram-se no dia 31

28 de maio de 2014

As inscrições para a 11ª edição do Prêmio Innovare se encerram neste sábado (31). A iniciativa premia ideias inovadoras de magistr [ Leia mais... ]

Treinamento em Processo Eletrônico para Advogados

27 de junho de 2014

Estão abertas as inscrições para o terceiro Treinamento em Processo Eletrônico de 2014, destinado a Advogados e estagiários com re [ Leia mais... ]

OAB/MS apresenta nova tabela de honorários advocatícios

25 de julho de 2014

A seccional sul-mato-grossense da Ordem dos Advogados do Brasil divulgou nota oficial, nesta quarta-feira (23/07), na qual informa [ Leia mais... ]

OAB atuará no Congresso contra projeto de criação de “paralegal”

20 de agosto de 2014

O Conselho Federal da OAB decidiu, por votação unânime de seu plenário, atuar contra o Projeto de Lei 5.479/13, que regulamenta a [ Leia mais... ]

Estabilidade de membro de CIPA não é válida para trabalhador dispensado por justa causa

16 de setembro de 2014

Um trabalhador membro da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes(CIPA) que furtou dois galões de metanol da empresa Granol Indú [ Leia mais... ]

Membros do Ministério Público não terão retroativos salariais

10 de outubro de 2014

A ministra Rosa Weber, do STF, suspendeu liminarmente os efeitos de decisão do CNMP que conferiu aos membros do MPE-RS o direito d [ Leia mais... ]