15 de junho de 2011
O engenheiro que presta serviços a instituição bancária não se beneficia da jornada de trabalho de seis horas prevista especificam [ Leia mais... ]
01 de julho de 2011
O prefeito de Aquidauana, Fauzi Suleiman (PMDB), foi afastado pela segunda vez do cargo pela Justiça. A liminar determinando o afa [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O Instituto Nacional da Seguridade Social (INSS) terá que admitir o ingresso na Previdência Social e, consequentemente, aceitar os [ Leia mais... ]
15 de agosto de 2011
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considera que o autor de ação para receber o seguro DPVAT pode escolher ent [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça determinou que instituições financeiras devem responder de forma objetiva — ou seja, in [ Leia mais... ]
14 de setembro de 2011
Em decisão unânime, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu Habeas Corpus (HC 107701) para que M.G.S., que cump [ Leia mais... ]
17 de outubro de 2011
Os 483 mil bancários de todo o país decidem hoje (17), em assembleias marcadas para as 18h, se acabam com a greve, que vai complet [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
O governo de Goiás, por meio da Procuradoria-Geral do Estado, liberou, na segunda-feira (31/10), cerca de R$ 420 mil para pagament [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
“Deve-se prestigiar a função constitucional excepcional do habeas corpus, evitando sua utilização indiscriminada, sob pena de desm [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2011
A Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco solicitou nesta segunda-feira (12/12) ao Ministério Público Federal do Rio Grande do [ Leia mais... ]