18 de julho de 2013
A Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro negou provimento as apelações cíveis interpostas por uma concession [ Leia mais... ]
05 de agosto de 2013
A Segunda Turma do STJ deu parcial provimento a recurso especial (REsp 1135158) interposto pelo ex-governador de São Paulo, Luiz A [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2013
Um candidato em processo seletivo simplificado para o cargo de agente penitenciário no Paraná obteve a nona colocação geral. Estav [ Leia mais... ]
09 de setembro de 2013
A operadora de viagens CVC conseguiu, junto ao STJ (Supremo Tribunal de Justiça), reduzir de R$ 83 mil para R$ 30 mil o valor de i [ Leia mais... ]
26 de setembro de 2013
O ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, participa nesta quinta-feira (26/9), na sede da Organização d [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
Mesmo nas localidades onde não há vara da Justiça Federal, o juízo estadual não tem competência para processar ação indenizatória [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Civil do Tribunal de Justiça de Santa Catarina manteve decisão que condenou lutador de jiu-jítsu a in [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
O fato de uma das partes chegar com atraso de dois minutos após o início de uma audiência não pode ser considerado motivo suficie [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou acolhimento a embargos de declaração em agravo de instrumento em recurso de [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Decisão | 06.01.2014 A comprovação da existência de uma doença antes da assinatura de contrato com um plano de saúde foi determin [ Leia mais... ]