13 de dezembro de 2012
Por considerar que o entendimento de turma recursal sobre a alteração em contrato de aluguel, sem o consentimento dos fiadores, di [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, deferiu pedido de liminar feito pelo Município de Guarulhos (SP), sus [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
Os clubes de futebol brasileiros começaram a ser notificados pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) sobre a exploração de traba [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Dois pedidos de liberdade foram deferidos, por unanimidade, pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) durante sessão re [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A Comissão do Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado Federal aprovou substitutivo à proposta que [ Leia mais... ]
17 de abril de 2013
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal negou a substituição de pena a um condenado por lesão corporal contra sua ex-companhe [ Leia mais... ]
07 de maio de 2013
Apesar de ser contrário à redução da idade penal de 18 para 16 anos, o presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
Um pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, interrompeu o julgamento de uma ação [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou a Petrobrás a indenizar petroleiro aposentado por invalidez após ter contr [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
Milhares de pessoas caminham na tarde de domingo (30/6) em direção ao Estádio do Maracanã, na zona norte do Rio, portando bandeira [ Leia mais... ]