24 de novembro de 2009
A demolição de obra já concluída que afeta e prejudica o meio ambiente não é dotada de auto-executoriedade (poder que os atos admi [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça concedeu uma liminar que permite à empresa Eternit fabricar e comercializar produtos de fibrocimen [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) garantiu a um consumidor o direito de continuar pleiteando na Justiça a resti [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
Decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que determinou a privatização dos serviços de distribuição dos títulos entre os Ofíc [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
A defesa do empresário mexicano, naturalizado brasileiro, Ernesto Plascencia San Vicente, impetrou Habeas Corpus (HC 102578) no Su [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
Em resposta à solicitação do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator do pedido de Intervenç [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
A comissão de juristas encarregada da elaboração do anteprojeto do novo Código de Processo Civil fará audiência pública hoje (18), [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
Próximo a completar um ano de trâmite na Câmara dos Deputados, continua a polêmica em torno do Projeto de Lei 5.080/09, que prevê [ Leia mais... ]
27 de abril de 2010
O ministro Celso de Mello determinou a soltura de L.V.S. e S.F., presos por tráfico de drogas. Segundo ele, pela análise da senten [ Leia mais... ]
17 de maio de 2010
A 4ª Câmara de Direito Público do TJ de Santa Catarina manteve decisão da comarca de Jaraguá do Sul, que havia condenado a VRG Lin [ Leia mais... ]