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Notícias

MP se antecipa e pede desclassificação de homicídio

02 de maio de 2012

De homicídio simples para privilegiado. O pedido de desclassificação do crime partiu do próprio Ministério Público, no caso de um [ Leia mais... ]

Trip é condenada a pagar R$ 4 mil por atraso de voo

24 de maio de 2012

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) condenou empresa aérea a indenizar passageira por atraso e alter [ Leia mais... ]

TRT-10 abre concurso para 28 vagas de analista; salário é de R$ 6 mil

12 de julho de 2012

O TRT-10 (Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região), que atende o Distrito Federal e Tocantins, abriu concurso público para os [ Leia mais... ]

Dilma chama a atenção da indústria para a criação de empregos

27 de julho de 2012

A presidente Dilma Rousseff fez um alerta geral à indústria brasileira nesta sexta-feira, 27, e advertiu que os incentivos que dá [ Leia mais... ]

Primeira Seção rejeita foro privilegiado para desembargador aposentado compulsoriamente pelo TJES

17 de agosto de 2012

O foro por prerrogativa de função protege o cargo público e não o agente que o ocupa. Por isso, desembargador aposentado não conse [ Leia mais... ]

Editora Abril indenizará em R$ 18 mil casal que teve filme infantil trocado por pornô

06 de setembro de 2012

A Segunda Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Editora a indenizar casal que teve filme infantil da filh [ Leia mais... ]

TST reconhece vínculo de emprego entre escritório e advogado associado

28 de setembro de 2012

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu vínculo existente entre advogado associado e escritório não era de so [ Leia mais... ]

Advogado será indenizado por perder prazo de recurso devido a atraso dos Correios

18 de outubro de 2012

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça reconheceu dano moral sofrido por advogado que teve recurso julgado intempestivo em [ Leia mais... ]

Apple não pode utilizar marca iPhone no México

06 de novembro de 2012

A Apple perdeu uma ação em tribunais mexicanos contra a empresa iFone. Não pode, agora, utilizar a sua marca no país. A Justiça de [ Leia mais... ]

STF pode concluir nesta semana dosimetrias das penas dos réus do Mensalão

26 de novembro de 2012

O plenário do Supremo Tribunal Federal retoma, na tarde desta segunda (26/11), a apreciaçã [ Leia mais... ]