27 de setembro de 2011
O juiz deprecado (que recebe solicitação de cumprimento de ato judicial) pode suspender a execução da carta precatória (comunicaçã [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
O fato de o apartamento ter sido construído com área até 5% menor que o previsto em planta não gera indenização ao comprador. A de [ Leia mais... ]
03 de novembro de 2011
Vereadores da Câmara Municipal de Campo Grande votam um projeto e dois ofícios na sessão desta quinta-feira (3). O Projeto de Lei [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2011
A Apple e a Samsung são as empresas que têm o maior índice de satisfação junto aos consumidores quando o assunto é smartphone ou c [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
Os contribuintes poderão pagar todos os impostos federais com cartão de crédito ou de débito a partir do ano que vem. O Documento [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, concedeu liminar que garante a servidores aposentados da Universi [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O tenente da Polícia Militar da Bahia Alexinaldo Santana de Souza, cuja prisão preventiva foi decretada pela Justiça Federal, teve [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
É abusiva cláusula contratual que estipula limite máximo de custo para internação de segurados por planos de saúde. A 4ª Turma do [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Por dívidas previdenciárias, um grupo de 23 empresas ligadas ao setor de transportes no estado de São Paulo teve R$ 44 milhões blo [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) condenou o município de Florianópolis ao pagamento [ Leia mais... ]