30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), foi proibido de usar efeitos especiais na propaganda eleitoral exib [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A OAB de São Paulo considera que o advogado criminalista Márcio Roberto Campos, morto na quinta-feira (25/9) em Osasco, foi vítima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O corregedor-geral da Justiça do Paraná, desembargador Leonardo Pacheco Lustosa, quer que os juízes do estado encaminhem à Correge [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Priscyla Costa A 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu Habeas Corpus para trancar a Ação Penal instaurada contr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado de Mato Grosso está obrigado a pagar R$ 46 mil à Associação Mato-Grossense de Defesa do Direito Autoral, referente à impr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Daniel Roncaglia O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, revelou que as divergências com [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Há algum tempo que advogados e ministros das cortes superiores vêm chamando atenção para o excesso de medidas cautelares deferidas [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Renata Schmidt Cardoso O conceito de cidadania, segundo o dicionário Aurélio, é “a qualidade ou estado do cidadão”. Mas afi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal deve julgar, nesta semana, o pedido de abertura do inquérito contra o deputado federal e ex-ministro da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Nos últimos anos, o Supremo Tribunal Federal tem dado atenção aos portadores de deficiência e dispõe na sua estrutura um grupo de [ Leia mais... ]