30 de janeiro de 2009
Acidente de trabalho que causa diminuição da capacidade do trabalhador justifica pensão vitalícia. O entendimento foi reafirmado p [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público Eleitoral entrou com recurso no Tribunal Superior Eleitoral para tornar inelegível e multar o deputado federa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho encaminhou à Advocacia-Geral da União cópias de um Agravo de Instrumento do INSS gaúch [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Para a suspensão do benefício de auxílio-doença, é necessária a instauração de procedimento administrativo a fim de evitar atuação [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A aposentadoria por invalidez deve ser considerada a partir de um laudo que comprove a incapacidade do solicitante. O entendimento [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria de Milão, na Itália, denunciou na segunda-feira (21/7) um grupo de 34 pessoas acusado de participar de um esquema d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A mudança na Lei da Anistia, defendida pelo ministro da Justiça, Tarso Genro, para que haja punição dos militares que praticaram a [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Procuradoria Regional Federal da 1ª Região entrou com recurso no Tribunal Regional Federal contra a decisão que suspendeu a Reso [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal aplicou, nesta terça-feira (26/8), o princípio da insignificância para anular denúncia por [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Leandro Raminelli de Oliveira O Poder Judiciário sempre foi tido como último baluarte para que o indivíduo possa manter sua [ Leia mais... ]