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Notícias

Negociação salarial - Aasp está preocupada com paralisação de servidores

10 de junho de 2009

A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) está preocupada com o anúncio de que 70% dos servidores do Judiciário de São Paulo [ Leia mais... ]

BC recomenda cautela, mas vê "margem residual" para mais cortes de juros

18 de junho de 2009

por Kelly Oliveira O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC) considera que qualquer redução da taxa básica de [ Leia mais... ]

STF - Pauta de julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25)

25 de junho de 2009

Confira abaixo o resumo dos julgamentos previstos para a sessão plenária desta quinta-feira (25), no STF. Informamos que a pauta e [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

03 de julho de 2009

Os juízes do estado de São Paulo já estão aplicando o sistema de penhora online de imóveis, que completou um mês de funcionamento [ Leia mais... ]

Plano de saúde terá que fornecer tratamento à paciente com câncer

14 de julho de 2009

A Cooperativa de Trabalho Médico Ltda-Unimed/RN, terá que autorizar e pagar o medicamento Erbitux (Cetuximab) na forma adequada e [ Leia mais... ]

STJ paralisa andamento de ações trabalhistas contra empresa em recuperação judicial

22 de julho de 2009

O ministro João Otávio de Noronha, no exercício da Presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), concedeu liminar parcial em [ Leia mais... ]

Justiça proíbe venda de bebidas em posto de gasolina

29 de julho de 2009

O juiz José Gonçalves da Silva Filho determinou, através de decisão liminar, a paralisação da venda de produtos diversos, como beb [ Leia mais... ]

Juiz cassa direitos políticos de ex-secretário de Obras de Piracanjuba

06 de agosto de 2009

O juiz Eduardo Walmory Sanches, da comarca de Piracanjuba, condenou nesta quarta-feira (5) o ex-secretário de Obras da cidade, Joã [ Leia mais... ]

Pensão alimentícia deve ser paga por pai de criança

14 de agosto de 2009

A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve decisão de Primeiro Grau que determinou ao pai de uma criança [ Leia mais... ]

Empresa publicitária fica sem indenização por contrato rescindido

25 de agosto de 2009

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso da Makplan Marketing e Planejamento Ltda [ Leia mais... ]