30 de novembro de -1
lat Do seu direito. Dir Diz-se da pessoa livre, capaz de determinar-se sem depender de outrem. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-presidente da Câmara de Vereadores de São João do Meriti (RJ), Cláudio Heleno dos Santos Lacerda, não conseguiu liminar no Su [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Defender o fim do Quinto Constitucional, após a lista sêxtupla da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para preenchimento da vaga d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O deputado federal Eunício Lopes de Oliveira (PMDB-CE) quer saber se um vice-prefeito que tenha ocupado o cargo de prefeito interi [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal manteve decisão da Justiça de Minas Gerais que determinou que a aposentadoria dos juízes classistas sej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O prefeito do município paulista de José Bonifácio, Celso Olimar Calgaro (PP), o vice-prefeito Lafayete Carusi (PPS) e o vereador [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A intromissão do Legislativo no processo de escolha das diretorias das estatais afronta o princípio da harmonia entre os poderes. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Rubens Rela Filho Os motivos que movem a campanha pelo banimento do uso do amianto no Brasil e no mundo são vários, mas se [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal concedeu o direito de Maria Pereira Gomes de cumprir a pena em prisão domiciliar. Ela foi c [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Sindicato dos Trabalhadores do Poder Judiciário e Ministério Público da União no Distrito Federal (Sindjus/DF) entrou com Mandad [ Leia mais... ]