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Notícias

Grupo de trabalho do CNJ propõe especialização da Justiça estadual para julgar ações militares

09 de dezembro de 2014

O Grupo de Trabalho (GT) criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) concluiu seu diagnóstico sobre a atuação da Justiça Milita [ Leia mais... ]

Entrega de documento errado impede responsabilização de banco

16 de janeiro de 2015

A entrega de documento errado para pedir financiamento impede a responsabilização de banco por suposto dano à imagem da empresa. A [ Leia mais... ]

Sexta Turma mantém decisão que negou revisão criminal a ex-policial condenado por crime sexual contra menor

20 de fevereiro de 2015

Conheça o STJ Ministros Consultas Jurisprudência Súmulas Licitações e contas públicas Acesso à informação Concursos e est [ Leia mais... ]

Laboratório pagará R$ 20 mil por interromper importação de medicamento

26 de março de 2015

Importadoras de medicamentos não podem deixar de abastecer o mercado brasileiro por problemas no fornecimento com o fabricante do [ Leia mais... ]

Banco do Brasil terá de fornecer documentos em braile a clientes com deficiência visual

04 de maio de 2015

Em decisão unânime, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve condenação do Banco do Brasil a confeccionar em [ Leia mais... ]

Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio

11 de junho de 2015

A existência de um eficiente sistema de segurança não basta para que eventual tentativa de furto em estabelecimento comercial seja [ Leia mais... ]

Empresa de telefonia é condenada por cobrar serviço não fornecido

16 de julho de 2015

A juíza da 4ª Vara Cível de Campo Grande, Vânia de Paula Arantes, julgou procedente a ação movida por S.K.L. contra uma empresa de [ Leia mais... ]

cogito, ergo sum

30 de novembro de -1

lat Penso, logo existo. Princípio desenvolvido por Renato Descartes (1596-1650) quando abandonou os princípios tradicionais da fil [ Leia mais... ]

gratis pro Deo

30 de novembro de -1

lat De graça, para Deus. Sem remuneração. [ Leia mais... ]

ne varietur

30 de novembro de -1

lat Que não se altere. Usado pelas editoras quando querem a obra exatamente de acordo com os originais. [ Leia mais... ]