17 de março de 2009
Em nota divulgada neste domingo (15/3), o procurador da República Rodrigo de Grandis, responsável pelas investigações da Operação [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
Trabalhismo teria 5 ministros, 2 vices e uma presidência de comissão. Acordo, que precisa ser confirmado, tem oposição dentro do [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O voluntário que recebe salário não tem as garantias e direitos do vínculo trabalhista. O entendimento é da 1ª Turma do Tribunal S [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Especialistas do Brasil e da França vão debater no dia 16 de abril assuntos relacionados ao e-commerce. Comercialização de produto [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
O ministro Cesar Asfor Rocha, presidente do Superior Tribunal de Justiça, remeteu ao Supremo Tribunal Federal Reclamação apresenta [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Agora, qualquer cidadão pode consultar eletronicamente informações sobre enunciados, instruções normativas, resoluções, portarias, [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
A pauta do Supremo Tribunal Federal, desta semana, tem como destaque a Ação Direta de Inconstitucionalidade que questiona a obriga [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
As empresas de construção civil não estão obrigadas a recolher ICMS ou diferencial de alíquota sobre as aquisições de insumos para [ Leia mais... ]
27 de maio de 2009
A autorização do paciente ou de seu responsável para uma transfusão de sangue é desnecessária em caso de risco iminente de morte c [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
Por Gláucia Milício Com duas décadas de existência, o Superior Tribunal de Justiça conseguiu firmar o seu papel ao mostrar que nã [ Leia mais... ]