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Laboratório médico deve indenizar paciente quando divulga resultado errado de exame. A decisão é da 9ª Câmara Cível do Tribunal de [ Leia mais... ]

A Consultoria-Geral da União (CGU) criou um grupo de trabalho para uniformizar os entendimentos sobre questões envolvendo licitaçõ [ Leia mais... ]

Se o juiz decidiu pedido de paternidade, já tem opinião formada sobre o pai e, por isso, não pode julgar processo em que a filha d [ Leia mais... ]

Numa primeira análise, parece que não há nada em comum entre a índia Joênia Batista de Carvalho, que falou no plenário do Supremo [ Leia mais... ]

A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) divulgou, nesta terça-feira (2/12), nota de repúdio às declaraçõe [ Leia mais... ]

O Tribunal de Justiça está avisando a todos os advogados e a população em geral que os prazos processuais estão suspensos nesta se [ Leia mais... ]

Internauta que baixa músicas e as distribui não pode ser obrigado a entregar o seu computador à Justiça. A tese foi sustentada em [ Leia mais... ]

A Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro abriu inscrições para os cursos de pós-graduação lato [ Leia mais... ]

A cidade de Florianópolis, em Santa Catarina e Planaltina, no Distrito Federal, serão as próximas cidades brasileiras a serem cont [ Leia mais... ]

Um acordo relativo ao pagamento de nove precatórios de natureza alimentar no valor de R$ 5,6 milhões deve ser homologado nesta qua [ Leia mais... ]