26 de fevereiro de 2014
Na manhã desta quarta-feira (26) será realizado o julgamento do acusado H.F. da S.F. pela 2ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Gra [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
A rede de lojas Americanas terá de pagar R$ 7.240 a título de danos morais a uma cliente moradora da cidade de Rondonópolis, que f [ Leia mais... ]
29 de abril de 2014
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, ao julgar recurso repetitivo, que incide contribuição previdenciár [ Leia mais... ]
28 de maio de 2014
A 4ª Vara Cível da Comarca de Novo Hamburgo condenou pet shop ao pagamento de danos morais e materiais pela venda de um cão da raç [ Leia mais... ]
30 de junho de 2014
O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS) implantou, nessa sexta-feira (27), o Processo Judicial Eletrônico (PJe-JT) no Fo [ Leia mais... ]
28 de julho de 2014
O Conselho Nacional de Justiça derrubou norma da Corregedoria-Geral da Justiça do Mato Grosso do Sul que limitava a advogados regu [ Leia mais... ]
21 de agosto de 2014
A excessiva demora do Legislativo em aprovar uma proposta de criminalização da homofobia permite que o Supremo Tribunal Federal at [ Leia mais... ]
17 de setembro de 2014
O artigo 884 da CLT dispõe que, garantida a execução ou penhorados os bens, o executado tem cinco dias para apresentar embargos, c [ Leia mais... ]
13 de outubro de 2014
O comitê do Prêmio Nobel anunciou, na sexta-feira (10), os nomes do ativista indiano Kailash Satyarthi e da paquistanesa Malala Yo [ Leia mais... ]
10 de novembro de 2014
O projeto de lei sobre a biodiversidade (PL 7735/14) é o destaque do Plenário da Câmara dos Deputados, que fará uma comissão geral [ Leia mais... ]