30 de janeiro de 2009
O servidor público Rodrigo Cordeiro de Souza Rodrigues está contestando a suspensão do concurso para juiz substituto no Piauí. Ele [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Impedir que a União contrate qualquer pessoa jurídica para realizar serviços no Instituto Nacional do Câncer (Inca) é interferir e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Mesmo depois de o Supremo Tribunal Federal sinalizar que deve derrubar a prisão de depositário infiel, o Tribunal Superior do Trab [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa foi eleito para ocupar a vaga de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral. Ele ficará com a vaga [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Um pré-candidato pode participar de entrevista jornalística antes do período eleitoral, mas não pode transformar a oportunidade em [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A cooperação internacional deve ser ampliada. A opinião é do juiz federal Sérgio Fernando Moro, titular de uma vara especializada [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Federação do Comércio do Estado de São Paulo (Fecomércio-SP) foi admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionali [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve analisar, na próxima terça-feira (10/6), se implanta ou não um sistema de informação par [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Drogaria e Farmácia Catarinense, de Jaraguá do Sul (SC), pode comercializar produtos que não são drogas e medicamentos. O entend [ Leia mais... ]