01 de fevereiro de 2013
Um homem foi condenado pela 19ª Vara Criminal da Barra Funda (RJ) após roubar R$50 de clie [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial, na qual afirma que 1.512.884 eleitores brasileiros, que não votaram e nem justi [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
A Companhia Brasileira de Distribuição (Grupo Pão de Açúcar) foi condenada a pagar indenização por dano moral no valor de R$ 10 mi [ Leia mais... ]
01 de abril de 2013
A relação contratual entre advogado e cliente tende a ser pacífica e cordial, já que ambos têm interesses comuns envolvidos. Contu [ Leia mais... ]
18 de abril de 2013
A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, fixar em R$ 1 milhão a indenização por dano moral colet [ Leia mais... ]
08 de maio de 2013
A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira (MP/SP) subscreveu a denúncia do órgão ministerial paulista em face do [ Leia mais... ]
24 de maio de 2013
A 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão do Tribunal de Justiça de Santa Catarina que decretou a perda do cargo [ Leia mais... ]
14 de junho de 2013
“O recurso só pode beneficiar a parte que o interpôs”. O entendimento da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal foi usado como funda [ Leia mais... ]
01 de julho de 2013
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Carlos Alberto [ Leia mais... ]
18 de julho de 2013
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro condenou Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem da Rocinha, a 16 anos e oito meses de prisã [ Leia mais... ]