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Notícias

Construtora deve indenizar donos de terrenos que não receberam imóveis oferecidos em permuta

15 de agosto de 2011

A construtora Andrade Gutierrez terá que pagar indenização por não entregar cinco apartamentos prometidos aos ex-proprietários da [ Leia mais... ]

STF decidirá sobre pensão por morte para marido

30 de agosto de 2011

Por meio do Plenário Virtual, o Supremo Tribunal Federal reconheceu repercussão geral do processo em que se discute a possibilidad [ Leia mais... ]

Presidente do STF mantém decisão que garante medicamentos para portadores de doença rara

14 de setembro de 2011

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Cezar Peluso, negou seguimento a pedido apresentado pelo Estado do Paraná [ Leia mais... ]

Depois de turbulência, Nelsinho recupera a popularidade e chega a 56% de aprovação

17 de outubro de 2011

Depois de passar por um período de turbulência administrativa, o prefeito de Campo Grande, Nelsinho Trad (PMDB), dá grande salto n [ Leia mais... ]

Mantida condenação de Pernambuco a indenizar inocente que ficou 19 anos preso

24 de novembro de 2011

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento realizado na última terça-feira (22), manteve a condenação d [ Leia mais... ]

Paraíba tenta impedir exoneração de servidores

13 de dezembro de 2011

Na tentativa de impedir a exoneração de servidores temporários, o estado da Paraíba entrou com Ação Cautelar, com pedido de limina [ Leia mais... ]

Município baiano é impedido de afastar servidores por excesso de despesa

11 de janeiro de 2012

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Ari Pargendler, negou pedido de município que pretendia afastar do cargo 305 s [ Leia mais... ]

STF volta do recesso com julgamento sobre atribuições do CNJ

01 de fevereiro de 2012

A sessão da tarde de hoje (1º) no Supremo Tribunal Federal (STF) não marca apenas a volta do recesso iniciado em dezembro passado. [ Leia mais... ]

Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes

19 de março de 2012

A Telcomp (Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas) ajuizou no Supremo Tribunal Federal [ Leia mais... ]

Exigência de famílias com relação a perfil da criança dificulta adoção

25 de maio de 2012

Os abrigos que acolhem crianças e adolescentes no país estão cheios, mas ainda assim famílias esperam anos na fila para adotar um [ Leia mais... ]