26 de setembro de 2013
A comissão mista que analisa a Medida Provisória do Programa Mais Médicos adiou para a próxima terça-feira (1/10) a votação do par [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2013
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul deu parcial provimento a recurso de apelação, entretanto, mantev [ Leia mais... ]
31 de outubro de 2013
A Primeira Turma do STF deu provimento a recurso extraordinário (RE 440028) interposto pelo Ministério Público de São Paulo e dete [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
A Protege, empresa que atua na proteção e transporte de valores, não conseguiu se eximir da condenação decorrente da morte de um e [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2013
EVENTO Brasília sedia Fórum Mundial de Direitos Humanos O início do fórum marca também os 65 anos da Declaração Universal de D [ Leia mais... ]
07 de janeiro de 2014
Brasília - Em 2014, apenas cinco feriados cairão em dias úteis. Portaria do Ministério do Planejamento, publicada hoje (6) no Diár [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
A mulher que casa com um homem doente, incapaz de cuidar de si sozinho, tem o dever de tomar conta do marido, decidiu a Corte de C [ Leia mais... ]
25 de fevereiro de 2014
Estudantes de 20 escolas públicas da região rural do Distrito Federal começarão o ano letivo de 2014 com computadores mais moderno [ Leia mais... ]
26 de março de 2014
O adicional noturno é também devido às horas trabalhadas depois do cumprimento integral da jornada noturna, concluiu a Quarta Turm [ Leia mais... ]
28 de abril de 2014
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a tributação sobre os ganhos em operações de swap com finalidad [ Leia mais... ]