10 de agosto de 2010
No Mandado de Segurança (MS) 28990, impetrado no Supremo Tribunal Federal (STF), o juiz federal da Vara de Execuções Fiscais de Lo [ Leia mais... ]
27 de agosto de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu a prescrição da ação de cobrança proposta contra o espólio de Jânio [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2010
A duração mínima de uma hora de intervalo intrajornada para refeição e descanso do trabalhador que presta serviço contínuo por mai [ Leia mais... ]
05 de outubro de 2010
O destaque das notícias desta segunda-feira (4/10) é o adiamento da disputa sobre o novo presidente da República para o segundo tu [ Leia mais... ]
22 de outubro de 2010
É obrigatória a aprovação prévia em concurso público – salvo casos de cargo em comissão – para a investidura do servidor. Por isso [ Leia mais... ]
11 de novembro de 2010
O delegado Protógenes "lançou-se em verdadeira cruzada eleitoral, ao tentar efetuar pessoalmente a prisão de Celso Pitta" e tornou [ Leia mais... ]
30 de novembro de 2010
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli negou pedido do deputado federal cassado Jerônimo de Oliveira Reis (DEM/ [ Leia mais... ]
16 de dezembro de 2010
A recusa injustificada em autorizar a internação em UTI gera direito a indenização por dano moral. Com esse entendimento, a Quarta [ Leia mais... ]
18 de janeiro de 2011
A importância da independência dos tribunais constitucionais para garantir a manutenção do Estado Democrático de Direito foi o pri [ Leia mais... ]
07 de fevereiro de 2011
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de revista de ex-empregado da Perdigão Agroindustrial que pleite [ Leia mais... ]