06 de setembro de 2012
A Primeira Câmara do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ao julgar recurso em reexame necessário (recurso obrigatório quando uma [ Leia mais... ]
28 de setembro de 2012
A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou um médico a dois anos de reclusão por ter cobrado para [ Leia mais... ]
18 de outubro de 2012
A Nona Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul condenou churrascaria a indenizar cliente que teve os objetos furt [ Leia mais... ]
06 de novembro de 2012
Casos de pornografia infantil dominam as denúncias de crime na internet feitas no Brasil. De janeiro de 2006 a outubro de 2012, 40 [ Leia mais... ]
26 de novembro de 2012
A 27ª Vara Cível de São Paulo condenou emissora de televisão a indenizar jornalista que foi apontado em matéria como informante do [ Leia mais... ]
13 de dezembro de 2012
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), admitiu o processamento de reclamação apresentada pelo HSBC Bank Br [ Leia mais... ]
14 de janeiro de 2013
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a transferência de domínio útil de terreno de marinha para inte [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2013
Por questões de segurança, a cerimônia em memória das vítimas do Holocausto com a participação da presidente Dilma Rousseff, que e [ Leia mais... ]
22 de fevereiro de 2013
A Justiça Federal, na capital fluminense, rejeitou acusação criminal contra a petrolífera Chevron e a operadora de sondas Transoce [ Leia mais... ]
13 de março de 2013
Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), no p [ Leia mais... ]