14 de agosto de 2009
A greve dos trabalhadores da Companhia das Docas do Estado da Bahia (Codeba) foi julgada abusiva nesta quinta-feira, dia 13, pela [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
O Estado do Espírito Santo poderá fazer, através de precatórios, o pagamento de créditos trabalhistas devidos a enfermeiros substi [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro Celso de Mello decidiu receber a Ação Cível Originária (ACO) 625, que discute um conflito federativo entre a União e o [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal arquivou um agravo regimental no Habeas Corpus (HC) 88747, impetrado pelo representan [ Leia mais... ]
25 de setembro de 2009
O Tribunal Superior do Trabalho realizará nesta quinta-feira(24), às 9h30, audiência de conciliação e instrução, referente ao proc [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A página do Supremo Tribunal Federal (STF) no YouTube completou uma semana de vida nesta quarta-feira, 7 de outubro. Primeira Supr [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
Existindo nos autos provas da autoria e materialidade delitivas do crime de furto, a condenação é medida imperiosa. Por isso, a Te [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial apresentado por um ex-gerente da Caixa Econômica Federal, [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
Dados do relatório das atividades dos desembargadores elaborado pela Secretaria Judiciária do TJMS apontam que no mês de novembro [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aplicou a Lei dos Recursos Repetitivos para assegurar a incidência do ICMS [ Leia mais... ]