31 de janeiro de 2012
O prazo inicial de 30 dias para regularização de dívidas no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT) para fins de emissão da [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
"Ninguém pode ser obrigado a arrepender-se de qualquer ação ou omissão, por mais ofensiva que seja à sociedade ou aos valores tido [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Os candidatos a cargos eletivos não podem usar o microblog Twitter para se autopromover ou pedir votos antes do período de propaga [ Leia mais... ]
09 de abril de 2012
Uma mulher que ingeriu larvas e cascudos em um bombom deverá receber da empresa Nestlé Brasil Ltda. uma indenização no valor de R$ [ Leia mais... ]
02 de maio de 2012
Das diversas medidas de incentivo à indústria aprovadas pelo governo nas últimas semanas, uma delas visa simplificar a tributação [ Leia mais... ]
24 de maio de 2012
Parte dos servidores do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso do Sul realizaram, ontem (23/05), paralisação em suas atividades [ Leia mais... ]
20 de junho de 2012
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça vai admitir o uso de petições assinadas eletronicamente por um advogado e fisicamente p [ Leia mais... ]
12 de julho de 2012
Por 56 votos a 19, o Senado Federal aprovou a cassação do mandato do senador Demóstenes Torres (sem partido, ex-DEM-GO). Às 13h24 [ Leia mais... ]
27 de julho de 2012
Antes do início das eleições, juízes eleitorais estão usando a Lei de Acesso à Informação para obrigar candidatos e divulgar quem [ Leia mais... ]
17 de agosto de 2012
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai decidir qual Seção deve julgar conflitos de competência sobre ações em [ Leia mais... ]