15 de junho de 2011
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, nesta terça-feira (14), o direito constitucional do réu de permanecer [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, negou liminar a uma anestesista condenada por hom [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
Aposentado compulsoriamente pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão do suposto envolvimento na distribuição ou concessão [ Leia mais... ]
12 de agosto de 2011
Um exame de sangue simples é capaz de determinar, com precisão de 95%, se grávidas com sete semanas de gestação carregam um menino [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou o retorno, à Justiça paranaense, de processo que discute a inclus [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
Policiais da Divisão de Homicídios ocuparam ontem (12) por cerca de 15 horas o 7º BPM (São Gonçalo, RJ) para tentar achar as armas [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a um policial militar condenado à pena de três anos, em re [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
Está mantida a decisão da 14ª Vara do Trabalho de São Paulo, que determinou a desconsideração da personalidade jurídica da Viação [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei nº 1754/11, do deputado Ronaldo Benedet (PMDB-SC), que torna direito do advogado p [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista à Agência Brasil que não haverá qualquer [ Leia mais... ]