27 de maio de 2009
A Corte Especial, órgão julgador máximo do Superior Tribunal de Justiça (STJ), se reúne nesta quinta-feira (28) em sessão extraord [ Leia mais... ]
03 de junho de 2009
O ministro Eros Grau, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido liminar do juiz maranhense Edmilson da Costa Lima. O juiz tentou [ Leia mais... ]
10 de junho de 2009
Por Gerivaldo Alves Neiva O STJ editou mais uma Súmula, a 382, relacionada aos contratos bancários. É a terceira em menos de um m [ Leia mais... ]
19 de junho de 2009
Por Lilian Matsuura e Aline Pinheiro Juízes e desembargadores deverão se explicar à Corregedoria todas as vezes que declararem su [ Leia mais... ]
26 de junho de 2009
06 de julho de 2009
Denominado por muitos como “AI-5 digital” e considerado meio de vigilantismo, quebra de privacidade e violação de direitos individ [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJCE) confirmou, nesta segunda-feira (13/07), a sentença de 1º Grau q [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
O presidente do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte, desembargador José Barbosa Filho, recebeu na manhã desta ter [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
O Conselho Especial do TJDFT julgou improcedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador de Justiça do DF [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Ainda que a comunicação da participação do empregado em processo eletivo para administração sindical ou representação profissional [ Leia mais... ]