18 de fevereiro de 2009
A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) recorreu ao Supremo Tribunal Federal para contestar a Lei 5.388/0 [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
O projeto Justiça Comunitária, programa do Judiciário capixaba que promove atendimento jurídico gratuito nos bairros periféricos d [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O Ministério da Educação aprovou, na última sexta-feira (13/3), o curso de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
A idade dos candidatos em concurso público deve ser verificada na data da inscrição. Com base neste entendimento, o presidente do [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
O juiz Gilson Soares Lemes, em substituição na 6ª Vara Criminal de Belo Horizonte, rejeitou a queixa-crime proposta pelo empresári [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Augusto Cesar de Carvalho Barcelos “A Justiça reconheceu o direito de produtores rurais de Mato Grosso se valerem dos benefíc [ Leia mais... ]
22 de abril de 2009
por Daniel Lima O presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles, não descarta novas medidas para a redução dos spreads ba [ Leia mais... ]
04 de maio de 2009
Por Gabriela Galvêz A imprensa não pode ser impedida de prestar informações para a sociedade. Com este entendimento, a 7ª Câmara [ Leia mais... ]
12 de maio de 2009
Por Marina Ito As leis brasileiras já preveem instrumentos de investigação para combater crimes complexos. Além da escuta telefôn [ Leia mais... ]
20 de maio de 2009
O estado de Tocantins recorreu ao Supremo Tribunal Federal para suspender o sequestro de verbas determinado pelo Tribunal de Justi [ Leia mais... ]