29 de novembro de 2010
A posse tranquila da coisa roubada, ou seja, a posse fora da esfera de vigilância da vítima, não é requisito essencial para caract [ Leia mais... ]
15 de dezembro de 2010
O destaque das notícias desta terça-feira (14/12) é que, sem atender aos apelos do governo, a Comissão Mista de Orçamento do Congr [ Leia mais... ]
17 de janeiro de 2011
Um projeto que tramita na Câmara dos Deputados deve causar polêmica, se aprovado, por aumentar de 40 para 60 salários mínimos o va [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2011
O Tribunal de Justiça de São Paulo condenou nesta quinta-feira (3/2) o articulista Mauro Chaves e o jornal O Estado de S. Paulo a [ Leia mais... ]
15 de março de 2011
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu em parte o recurso do cineasta Silvio Tendler contra o Partido da Rec [ Leia mais... ]
30 de março de 2011
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram há pouco uma resolução que estipula um horário mínimo de atendimento ao p [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
Um empacotador do Supermercado São Roque, em Campinas/SP, que teve a mão direita esmagada quando fazia a limpeza de uma máquina ci [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
Não é necessário o oferecimento de caução para que se execute provisoriamente sentença que decreta o despejo por falta de pagament [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (18) o substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de Certidão Negativa [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
O mandado de segurança exige, para sua impetração, que os autos sejam formados com a prova documental pré-constituída, apresentada [ Leia mais... ]