30 de janeiro de 2009
Uma sentença descabida deu a um juiz do Maranhão um destino inesperado. A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça maranhense ordeno [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O estado do Rio de Janeiro está obrigado a indenizar a empresa de ônibus Rio Ita, que teve oito ônibus incendiados por ordem de tr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A União está obrigada a inserir o Hospital de Cirurgia de Aracajú no sistema do Programa de Recuperação Fiscal (Refis) para que el [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Bruno Barata Magalhães O Poder Legislativo brasileiro instituiu, nos últimos anos, instrumentos de responsabilidade do Pod [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O juiz Dácio Tadeu Viviani Nicolau, da 29ª Vara Criminal de São Paulo, condenou cinco pessoas pelos crime [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Jockey Club Brasileiro não conseguiu invalidar a decisão que reverteu a demissão por justa causa, em dispensa imotivada, de um e [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região julga, na terça-feira (16/12), às 14h, a apelação do ex-delegado federal Carlos Leonel da [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Em procedimento aberto em 2007, o Ministério Público Federal verificou que, das 33 Instituições de Ensino Superior na região de So [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Ministério Público de Alagoas organizou uma comitiva para entrar com agravo regimental e tentar convencer o presidente do Suprem [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
O Ministério da Justiça encaminhou, nesta quarta-feira (4/2), ao ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal, a cópia da de [ Leia mais... ]