09 de novembro de 2009
O ministro Eros Grau é o relator do Mandado de Segurança (MS 28380) ajuizado no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Resolução [ Leia mais... ]
23 de novembro de 2009
A precarização da dignidade do trabalhador é a principal preocupação em relação à terceirização. Com essa avaliação, o ministro Al [ Leia mais... ]
08 de dezembro de 2009
O Projeto de Lei Orgânica da Polícia Federal enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, há quase 15 [ Leia mais... ]
29 de dezembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) assegurou a continuidade das obras de ampliação de aterro sanitário na periferia urbana de Sa [ Leia mais... ]
20 de janeiro de 2010
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) não tem competência para processar e julgar, originariamente, mandado de segurança contra ato [ Leia mais... ]
08 de fevereiro de 2010
Termina na segunda-feira (8/2) o prazo para os tribunais brasileiros informarem ao Conselho Nacional de Justiça se adotaram a num [ Leia mais... ]
01 de março de 2010
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça aumentou de R$ 1,5 mil para R$ 15 mil o valor dos honorários devidos pela Companhia [ Leia mais... ]
17 de março de 2010
Advogados, juízes, promotores, professores e estudantes de Direito se reuniram na Fundação Getúlio Vargas, no Rio de Janeiro, para [ Leia mais... ]
07 de abril de 2010
O ministro Marco Aurélio afastou as restrições da Súmula 691 do Supremo Tribunal Federal (STF) e autorizou Wilson Rodrigues da Sil [ Leia mais... ]
26 de abril de 2010
O estresse no dia-a-dia dos advogados está sendo medido por uma pesquisa desenvolvida pela psicóloga carioca Maria de Fátima Antun [ Leia mais... ]