30 de janeiro de 2009
Os fiscais dos partidos políticos e coligações, representantes do Ministério Público e da OAB, poderão apresentar, até 60 dias ant [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os advogados de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados pela morte da menina Isabella, apresentaram novo pedido de libe [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O processo por peculato movido contra a ex-secretária de Trabalho e Bem-Estar Social de Roraima Maria Suely Silva Campos, deve pro [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A fabricante de cigarros American Virginia entrou com Ação Cautelar, no Supremo Tribunal Federal, para pedir a imediata reabertura [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Compete à União, estados e municípios, de modo concorrente, combater a poluição, inclusive, a visual. O entendimento é do desembar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio O Supremo Tribunal Federal já decidiu que conversa entre cliente e advogado não pode ser usada como prova. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gláucia Milicio A tentativa do Ministério Público Federal de levar pela terceira vez o banqueiro Daniel Dantas à cadeia tem [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O candidato à Prefeitura de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), vai usar dois minutos da propagando eleitoral do PRTB (Partido Reno [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Todos os pontos de venda de ingressos para o show da Madonna, no Rio de Janeiro, devem ficar abertos durante 10 horas por dia, no [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Transbrasil Linhas Aéreas não conseguiu, no Superior Tribunal de Justiça, receber de volta os valores pagos de ICMS. O pedido fo [ Leia mais... ]