14 de julho de 2009
O Estado do Rio Grande do Norte terá mesmo que indenizar duas pessoas, então proprietárias de um terreno, localizado na propriedad [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
A negação de incidente de inconstitucionalidade em uma ação não isenta o órgão fracionário de julgar os objetos principais restant [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso negou apelação à acusada de se apropriar, mediante escritura pública, [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
Hoje (6/8), o município de Pontes e Lacerda completará aniversário de 30 anos fundação e, por causa do feriado municipal, não have [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ªVara do Trabalho de Goiânia, condenou um ex-gerente da Caixa Econômica Federal (CEF [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
Permanece a discussão, na Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre se dívida de aposta de jogo de turfe pode se [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) multou o Grêmio Recreativo Escola de Samba Unidos da Tijuca e negou recurso contra decisão do [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação imposta à empresa Sul América Cia. Nacional de Seguros p [ Leia mais... ]
24 de setembro de 2009
A 5ª Turma Cível confirmou liminar em mandado de segurança concedido pela 1ª Vara da Fazenda Pública, a fim de resguardar o pagame [ Leia mais... ]
08 de outubro de 2009
Uma auxiliar de enfermagem que contraiu hepatite “C” perdeu ação de indenização por danos morais e pensão vitalícia por não conseg [ Leia mais... ]