30 de janeiro de 2009
Em greve desde o dia 9 de fevereiro, os advogados do Paquistão protestam contra o governo militar de Pervez Musharraf e querem o r [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Procedimento criminal não pode ser instaurado a partir de denúncia anônima. O entendimento é da 6ª Turma do Superior Tribunal de J [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
As normas complementares de leis, tratados e convenções internacionais e de decretos desempenham importante função de uniformizar [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na terça-feira passada (18/3), quatro pedidos de Habeas Corpus do ex-juiz federal João Carlos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal rejeitou a Reclamação do estado do Amazonas contra o presidente do Instituto Brasileiro de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Fernando Porfírio O Tribunal de Justiça de São Paulo mandou fechar o cartório de distribuição do Fórum de São José dos Camp [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Supremo Tribunal Federal julga nesta quarta-feira (30/4) os primeiros casos em que vai aplicar a Repercussão Geral, uma das ferr [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Uma motorista foi condenada por litigância de má-fé porque mentiu em juízo ao reclamar contra multa aplicada pelo Departamento de [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa da Gobor, empresa de cargas perigosas, de ficar livre de pagar indenização por danos morais a um empregado q [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Fracassou a tentativa do advogado Pedro Rodovalho Marcondes Chaves Neto, condenado por envolvimento no escândalo do desvio de milh [ Leia mais... ]