30 de janeiro de 2009
Os critérios mais rígidos para registro de candidatura adotados nas últimas eleições municipais fizeram com que o TSE recebesse um [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Menor pode alterar registro de nascimento para incluir o sobrenome da mãe. O entendimento é da 3ª Turma do Superior Tribunal de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Diário Oficial do Tribunal de Justiça de Rondônia agora usa na internet a tecnologia readerweb. É o primeiro tribunal do país a [ Leia mais... ]
04 de fevereiro de 2009
A Justiça e o Direito nos jornais desta terça A AGU encaminhou ao Supremo parecer no qual mantém o entendimento de que estão perdo [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
Em caso de réu reincidente, é correta a fixação do regime fechado para o cumprimento da pena. Com esse entendimento, a 2ª Câmara C [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A Azul Linhas Aéreas terá novamente analisado seu pedido para operar entre os Aeroportos de Santos Dumont, no Rio de Janeiro, e Vi [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
O clamor público não pode justificar a manutenção de prisão preventiva. Esse foi o argumento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Feder [ Leia mais... ]
24 de março de 2009
A 3ª Turma Cível do TJ-MS, por maioria, deu provimento à apelação da Empresa Brasil Telecom S.A., decretando a nulidade de ação ci [ Leia mais... ]
01 de abril de 2009
A Justiça Federal de Jaú determinou a prisão de 33 pessoas acusadas de contrabando e exploração de caça-niqueis com o apoio de pol [ Leia mais... ]
13 de abril de 2009
Por Luís Renato Vedovato Artigo originalmente publicado no jornal Folha de S.Paulo, na edição deste sábado (11/4). O debate sobr [ Leia mais... ]