10 de setembro de 2013
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar em Habeas Corpus (HC 116587) para garantir lib [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2013
De iniciativa da OAB/RS, a matéria que atualmente tramita na Câmara de Deputados, cria a figura do advogado individual e o equipar [ Leia mais... ]
15 de outubro de 2013
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou empresa de telefonia ao pagamento de dano moral coletivo por entender co [ Leia mais... ]
01 de novembro de 2013
A Segunda Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina condenou o Estado a indenizar adolescente que ficou q [ Leia mais... ]
22 de novembro de 2013
A Terceira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo deu parcial provimento a apelação cível e condenou um jor [ Leia mais... ]
10 de dezembro de 2013
A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a agravo regimental [ Leia mais... ]
08 de janeiro de 2014
O Conselho Nacional de Justiça negou o pedido de uma advogada cega que queria protocolar petições e documentos em papel até que os [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2014
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou o direito de um recuperador de crédito ao recebimento de horas extras. D [ Leia mais... ]
26 de fevereiro de 2014
A partir de 9 de abril a Fiocruz Brasília realiza o VII Curso de Especialização em Direito Sanitário. O curso destina-se a capacit [ Leia mais... ]
27 de março de 2014
O juiz José Rubens Senefonte, em atuação na 3ª Vara Cível de Campo Grande, julgou procedente a ação movida por A.P de S.P. e J.D.P [ Leia mais... ]