30 de janeiro de 2009
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, arquivou duas ações de reparação de danos por improbidade administrativa [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A partir da próxima segunda-feira (15/5), os advogados com processos no Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina serão intima [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Termina no dia 27 de maio, terça-feira, o prazo para participar do concurso público do Supremo Tribunal Federal. As inscrições pod [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Plenário do Supremo Tribunal Federal recebeu, nesta quinta-feira (5/6), denúncia do Ministério Público Federal contra o deputado [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Valor insignificante sem recibo na declaração das contas de campanha eleitoral não compromete a totalidade da prestação de contas. [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Já há mais ou menos dois meses que os editoriais de economia dos variados jornais brasileiros noticiam que o dragão da inflação es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Apesar de a Lei 10.792/03 não exigir mais o exame criminológico para a obtenção de progressão de regime de cumprimento da pena, o [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Natália Félix Nos últimos anos, o Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência (SBDC) vem reprimindo sistematicamente a prá [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Justiça do Pará determinou reintegração de posse de uma fazenda do grupo do banqueiro Daniel Dantas, dono do Opportunity, que es [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por André Luís Alves de Melo Acesso ao Direito, à Justiça e ao Judiciário. Embora os termos acima sejam tratados como sinônimos [ Leia mais... ]