Notícias
Polícia não abriu inquérito para investigar suposto plano para matar Ari Artuzi na prisão
04 de maio de 2011
Passados quase nove meses do boato de que o ex-prefeito de Dourados-MS Ari Artuzi corria risco de morte enquanto esteve preso prov [ Leia mais... ]
STF recebe queixas-crime contra Abelardo Camarinha por injúria
20 de maio de 2011
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu, nesta quinta-feira (19), duas queixas-crime (Inquéritos 2968 e 2969) ajuizad [ Leia mais... ]
Clínica é condenada a indenizar paciente que perdeu parte da visão
01 de junho de 2011
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio, nos termos do voto do desembargador Ronaldo Rocha Passos, condenou o Centro Ofta [ Leia mais... ]
TST afasta competência da JT para julgar demanda de servidor público temporário
15 de junho de 2011
A competência para julgar demandas envolvendo trabalhadores temporários da administração p [ Leia mais... ]
Prazos para recursos nos tribunais superiores suspensos a partir do dia 2
30 de junho de 2011
Os prazos para recurso nos tribunais superiores - sediados em Brasília - ficarão suspensos a partir de 2 de julho (sábado) e volta [ Leia mais... ]
Presídios paulistas não são melhores que os outros
28 de julho de 2011
Os juízes Esmar Custódio Vencio Filho, de Tocantins, e Paulo Augusto Irion, do Rio Grandedo Sul, convocados pelo Conselho Nacional [ Leia mais... ]
Google é obrigada a retirar mensagem ofensiva de rede social
15 de agosto de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) confirmou decisão que obrigou a empresa Google Brasil Internet Ltda. a retirar conteúdo ofens [ Leia mais... ]
TJ do Rio afirma que CNJ não tem poder para legislar
30 de agosto de 2011
A recente regra sobre procedimentos administrativos contra juízes do Conselho Nacional de Justiça, na Resolução 135, publicada no [ Leia mais... ]
Audiência pública em MS discute desafio de acabar com lixões até 2014
14 de setembro de 2011
A 1ª audiência Pública do Plano Nacional de Resíduos Sólidos, realizada hoje e amanhã em Campo Grande, discute o desafio de acabar [ Leia mais... ]
Lei do Aviso Prévio deve gerar processos judiciais
03 de novembro de 2011
Por Rogério Barbosa Há um consenso em relação à Lei do Aviso Prévio: a norma tem lacunas que podem gerar inúmeros processos judi [ Leia mais... ]