Notícias
Empregada da CEF recorre à justiça para receber seguro de vida
22 de outubro de 2010
O fim do prazo para ajuizar ação com o objetivo de reclamar seguro por acidente de trabalho que esteja ligado ao contrato de empre [ Leia mais... ]
Tribunal de Justiça paulista condena ex-delegado que se apropriou de bens apreendidos
11 de novembro de 2010
O ex-delegado Paulo Sérgio Oppido Fleury não conseguiu convencer o Tribunal de Justiça de São Paulo de sua inocência. A 15ª Câmara [ Leia mais... ]
Engenheiro pede suspensão de processo em que é acusado de comércio ilegal de fumo entre Brasil e Paraguai
30 de novembro de 2010
O engenheiro brasileiro residente no Paraguai R.F.S. impetrou, no Supremo Tribunal Federal (STF), o Habeas Corpus (HC) 106332, no [ Leia mais... ]
Corte Especial determina reintegração de desembargador do Piauí
16 de dezembro de 2010
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a imediata reintegração de Augusto Falcão Lopes no cargo de dese [ Leia mais... ]
Médico acusado de estupro de menor pede revogação de sua prisão preventiva
18 de janeiro de 2011
Preso em flagrante em 21 de junho do ano passado sob acusação de estupro de um menor de 15 anos em seu consultório, denunciado em [ Leia mais... ]
Para a propositura de ação reintegratória é necessária a notificação prévia do arrendatário
07 de fevereiro de 2011
A notificação prévia da arrendatária constitui requisito para que seja proposta ação de reintegração, ainda que o contrato de arre [ Leia mais... ]
Juiz de Campo Grande-MS autoriza aborto de feto anencéfalo de 30 semanas
23 de fevereiro de 2011
O juiz Carlos Alberto Garcete, da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, autorizou a [ Leia mais... ]
Condenado por estupro busca absolvição no TJ-MS
15 de março de 2011
A Seção Criminal da próxima terça-feira (15), analisará a Revisão Criminal nº 2011.002592-7 ajuizada por condenado pelo crime de e [ Leia mais... ]
Mantida indisponibilidade de bens de Flávio Maluf
30 de março de 2011
O empresário Flávio Maluf, filho do deputado federal Paulo Maluf, continua com seus bens indisponíveis, inclusive as ações que det [ Leia mais... ]
Reconhecida repercussão em suspensão de crédito tributário na compra de mercadorias
15 de abril de 2011
O Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu, por unanimidade, repercussão geral no Recurso Extraordinário (RE) [ Leia mais... ]