Notícias
Prova oral levou empresa a ser condenada por dano moral e estético a trabalhadora
07 de abril de 2010
Uma grande empresa de alimentação do sul do País foi condenada a pagar indenização por dano moral e estético no valor de R$ 80 mil [ Leia mais... ]
Ação que contesta Lei da Anistia deve ser julgada nesta quarta-feira (28)
27 de abril de 2010
A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei 6.683/1979 – a Lei da Anistia –, deve ser julg [ Leia mais... ]
Advogado em Londrina receberá R$ 50 de honorários
17 de maio de 2010
Um advogado de Londrina (PR) deve receber R$ 50 por defender uma causa envolvendo o Unibanco e um ex-cliente do banco. A decisão d [ Leia mais... ]
TJMS absolve homem que furtou 18 galinhas
04 de junho de 2010
Em (2/6/2010), por maioria, contra o parecer da Procuradoria-Geral de Justiça e nos termos do voto da relatora, os desembargadores [ Leia mais... ]
STJ mantém percentual mínimo de servidores trabalhando nas justiças Federal e Eleitoral, durante greve
25 de junho de 2010
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o percentual de 80% dos servidores lotados na Justiça Eleitoral que [ Leia mais... ]
Estatuto da Criança e do Adolescente completa 20 anos e segue apenas como uma carta de intenções, criticam especialistas
19 de julho de 2010
Ao completar 20 anos, o Estatuto da Criança e do Adolescente segue apenas como uma carta de intenções. A impressão do desembargado [ Leia mais... ]
Agência do BB fecha para não pagar indenização milionária em MS
09 de agosto de 2010
A agência do Banco do Brasil, localizada na Avenida Afonso Pena em Campo Grande-MS, perman [ Leia mais... ]
Libanês preso na operação Kolibra responderá a mais quatro ações por tráfico internacional
27 de agosto de 2010
O libanês Joseph Nour Eddine Nasrallah, que já foi condenado a oito anos de prisão em decorrência das investigações da operação Ko [ Leia mais... ]
Membro de conselho fiscal do sindicato não tem direito a estabilidade provisória
16 de setembro de 2010
Membro de conselho fiscal de sindicato não tem direito à estabilidade provisória no emprego até um ano após o término do mandato, [ Leia mais... ]
"É falta de senso de ridículo"
05 de outubro de 2010
Uma interessante sentença da lavra do juiz Celso Fernando Karsburg, da 1ª Vara do Trabalho de Santa Cruz do Sul (RS) enfrentou o c [ Leia mais... ]