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Notícias

Unimed é obrigada a fornecer remédio experimental a paciente

09 de abril de 2012

A Unimed foi condenada pelo Tribunal de Justiça de Santa Catarina a fornecer remédio de combate ao câncer a uma paciente, mesmo qu [ Leia mais... ]

Com fundamento na súmula 126, STJ nega seguimento ao recurso especial

24 de maio de 2012

Trata-se de agravo regimental interposto por Maria de Lourdes Freitas de Araújo contra decisão proferida pela ministra do Superior [ Leia mais... ]

Advogado que devolver processo pode não sofrer sanção

20 de junho de 2012

Advogado que tenha retido autos de processos, mas que os tenha devolvido dentro do prazo previsto em intimação publicada em Diário [ Leia mais... ]

Parecer sobre Código Florestal desagrada a ambientalistas e ruralistas

12 de julho de 2012

O parecer do senador Luiz Henrique (PMDB-SC) apresentado nesta quarta-feira (11/7) na comissão especial do Congresso que analisa a [ Leia mais... ]

Liminar impede que empresa de móveis planejados proteste débito de cliente

27 de julho de 2012

Por força de medida liminar, a empresa Bittencourt & Rodrigues LTDA. e a Maria e Maria Comércio de Móveis Ltda (representantes da [ Leia mais... ]

Relator reconhece erro de secretaria e STF anula processo contra Quaglia

17 de agosto de 2012

O pedido de nulidade do processo feito pela defesa de Carlos Alberto Quaglia, dono da empresa Natimar foi aceito pelos ministros d [ Leia mais... ]

Mulher é indenizada em R$20 mil por crise alérgica causada após banho de brilho

06 de setembro de 2012

A empresa Niasi e o salão Beleza.com foram condenados a indenizar uma mulher em R$20 mil após ela ter uma grave crise alérgica. C [ Leia mais... ]

Consumidora é indenizada por encontrar barata dentro de pacote de batatas fritas

28 de setembro de 2012

A 15ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a empresa Pepsico Brasil Ltda. a indenizar uma aposentada. Cas [ Leia mais... ]

Advocacia pública é fundamental na garantia dos direitos do cidadão

18 de outubro de 2012

Os candidatos à sucessão de Leonardo Duarte na presidência da OAB/MS, Júlio Cesar Rodrigues e André Xavier, reuniram-se ontem (17) [ Leia mais... ]

Ministro quer punir quem divulga boatos na internet

06 de novembro de 2012

Ao fazer um balanço sobre o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, defendeu que a legi [ Leia mais... ]