25 de setembro de 2009
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar no Habeas Corpus (HC) 100724 impetrado, com pedido [ Leia mais... ]
09 de outubro de 2009
A defesa do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo Valci José Ferreira de Souza impetrou Habeas Corpus (HC [ Leia mais... ]
09 de novembro de 2009
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça condenou o Estado de Santa Catarina ao pagamento de indenização no valor de [ Leia mais... ]
24 de novembro de 2009
Em questão de ordem suscitada pelo ministro Luiz Fux, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por unanimidade, fir [ Leia mais... ]
09 de dezembro de 2009
A ex-mulher de Nicolas Cage, Christina Fulton, processou o ator alegando que ele não a incluiu como proprietária de uma casa em Lo [ Leia mais... ]
30 de dezembro de 2009
O município de Ituiutaba (MG) não obteve êxito no pedido de suspensão de decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que [ Leia mais... ]
21 de janeiro de 2010
Presa em flagrante em 12 de dezembro de 2009 sob a acusação de dar apoio a caminhão baú que transportava substâncias entorpecentes [ Leia mais... ]
09 de fevereiro de 2010
Foi arquivado, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Habeas Corpus (HC 102454) impetrado por L.K.K., professor e dono de uma academ [ Leia mais... ]
02 de março de 2010
O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que do Distrito Federal (DF) seja retirado do pólo passi [ Leia mais... ]
18 de março de 2010
O Plenário do Supremo Tribunal Federal indeferiu nove recursos interpostos pelo Poder Público contra decisões judiciais que determ [ Leia mais... ]