26 de junho de 2009
O advogado que é empregado e presta serviço em regime de dedicação exclusiva não é amparado pela duração de trabalho de quatro hor [ Leia mais... ]
06 de julho de 2009
“As penitenciárias não podem ser um depósito de pessoas indesejáveis, mas um mecanismo de ressocialização.” A frase foi dita pelo [ Leia mais... ]
14 de julho de 2009
A medida assinada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que anulou todos os 663 atos secretos da gestão do ex-diretor- [ Leia mais... ]
22 de julho de 2009
Os desembargadores que integram o Pleno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte receberam a denúncia do Ministério Público E [ Leia mais... ]
29 de julho de 2009
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou a Bradesco Vida e Previdência a pagar indenização ao beneficiário de uma segurada que veio a ób [ Leia mais... ]
06 de agosto de 2009
A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte - CAERN terá que pagar ao Município de Natal alguns débitos decorrentes do n [ Leia mais... ]
14 de agosto de 2009
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou uma mulher a pagar indenização de R$3 mil ao comerciário M.G.P. [ Leia mais... ]
25 de agosto de 2009
A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho acolheu recurso de uma ex-empregada da empresa de telefonia Vivo S/A e garantiu [ Leia mais... ]
03 de setembro de 2009
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau negou liminar pedida no Habeas Corpus (HC 99897) apresentado pela Defensori [ Leia mais... ]
16 de setembro de 2009
Condenado pelo Superior Tribunal Militar (STM) a uma pena de dois anos por supostamente vender gabarito de concurso público para o [ Leia mais... ]