12 de agosto de 2011
Miguel Reale Junior, jurista de renome nacional, afirmou em palestra ministrada na cidade de Curitiba (PR) que o Exame de Ordem é [ Leia mais... ]
30 de agosto de 2011
Crime cometido por militar contra militar, ambos da ativa e fora de serviço, por motivos sem vinculação com a função militar, deve [ Leia mais... ]
13 de setembro de 2011
O Órgão Especial do TJRS julgou ontem (12) improcedente a ação proposta pela Associação dos Servidores do Ministério Público (Apro [ Leia mais... ]
27 de setembro de 2011
Condenação pessoal de um procurador regional da União ao pagamento de multa processual foi cassada pela ministra Cármen Lúcia Antu [ Leia mais... ]
14 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) pacificou o entendimento de que o prazo para interposição de agravo quando o recurso extraordinár [ Leia mais... ]
12 de dezembro de 2011
O Conselho Seccional da OAB/RS, em sessão de sexta-feira (9), decidiu pela exclusão de um advogado dos quadros da entidade. Assim, [ Leia mais... ]
10 de janeiro de 2012
O ministro presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cezar Peluso, concedeu liminar e garantiu aos servidores aposentados da U [ Leia mais... ]
31 de janeiro de 2012
O direito de férias do juiz é adquirido após um ano na magistratura. Este foi o entendimento de Neves Amorim, do Conselho Nacional [ Leia mais... ]
23 de fevereiro de 2012
Traficantes considerados de pequeno porte agora fazem jus à substituição da pena privativa de liberdade por sanções restritivas de [ Leia mais... ]
16 de março de 2012
Na manhã desta quinta-feira, (15/03), juizes, delegados de polícia, promotores e advogados, entre outros juristas debateram na sed [ Leia mais... ]