15 de março de 2011
Ação Civil Pública que questiona construção de empreendimento imobiliário em área de preservação ambiental permanente sem licença [ Leia mais... ]
29 de março de 2011
Sancionada há nove meses, a lei que regulamenta o monitoramento eletrônico de presos no país ainda não foi aplicada na maioria dos [ Leia mais... ]
14 de abril de 2011
A Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por 6 votos a 3 que em caso de suicídio cometido durante os dois pr [ Leia mais... ]
04 de maio de 2011
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a necessidade de compensação por danos morais a um casal que passou mais de dez an [ Leia mais... ]
19 de maio de 2011
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu, por maioria, que não cabe isenção do imposto de renda sobre aposen [ Leia mais... ]
01 de junho de 2011
A Dan Hebert S.A. – Sistema e Serviços não conseguiu provar ter havido conluio entre os advogados de um empregado da Limpe Fácil - [ Leia mais... ]
15 de junho de 2011
Os deputados estaduais aprovaram ontem (14), em segunda votação, o projeto de lei que proíbe a distribuição indiscriminada de saco [ Leia mais... ]
30 de junho de 2011
A Constituição Federal de 1988 garante a inviolabilidade da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem da pessoa, além do d [ Leia mais... ]
14 de julho de 2011
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus em favor de um croata. O réu é acusado de participar de um [ Leia mais... ]
28 de julho de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a existência de repercussão geral da questão constitucional em debate no Recurso Extra [ Leia mais... ]