30 de janeiro de 2009
O servidor público tem direito a saque nas contas do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) caso seu regime de trabalho sej [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A Bradesco Vida e Previdência está obrigado a pagar indenização de 20% sobre o valor da causa para a outra parte do processo pelos [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Os juízes do Brasil receberão, nos próximos dias, o Código de Ética da Magistratura Nacional, editado pelo Conselho Nacional de Ju [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Gustavo Finamor Salles Imaginem-se duas situações: na primeira delas, uma empresa administradora de cartão de crédito, que [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empresa de telefonia tem de consultar os dados dos solicitantes antes de habilitar uma linha telefônica para evitar fraudes. Foi c [ Leia mais... ]
05 de fevereiro de 2009
A cidade de Paraty (RJ) é um monumento nacional “merecedor de toda proteção pelo interesse público que representa, a justificar a [ Leia mais... ]
18 de fevereiro de 2009
O Sindicato de Polícia Federal no Distrito Federal contestou a nomeação do delegado Paulo Lacerda para adido policial do Brasil em [ Leia mais... ]
04 de março de 2009
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal negou pedido de advogado para não ser obrigado a se submeter ao teste de bafômetro. O pedid [ Leia mais... ]
17 de março de 2009
Por Fernando Porfírio Integrantes do Ministério Público de São Paulo fazem, nesta terça-feira (17/3), ato público pela aprovação [ Leia mais... ]
25 de março de 2009
Um dos maiores especialistas em Direito Internacional humanitário e proteção de refugiados, Gil Loescher, vai falar sobre o assunt [ Leia mais... ]