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Notícias

Mantida execução movida pelo Banco da Amazônia contra frigoríficos em recuperação fiscal

20 de janeiro de 2010

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Cesar Asfor Rocha, negou pedido de liminar que pretendia suspender ex [ Leia mais... ]

Sucessão trabalhista da CBTU e Flumitrens não afeta direitos trabalhistas de funcionário

08 de fevereiro de 2010

A Flumitrens, empresa de trens urbanos do Estado do Rio de Janeiro, foi condenada a pagar a empregado promoções definidas em plano [ Leia mais... ]

STJ reconhece direito de proprietário rural prejudicado pela seca a isenção de ITR

01 de março de 2010

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a um proprietário rural no município de Itabaiana, Paraíba, o dir [ Leia mais... ]

Oitava Turma aceita depósito recursal fora da conta do FGTS

17 de março de 2010

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho, ao acatar recurso de uma empresa de advocacia e consultoria, considerou válido de [ Leia mais... ]

1ª Turma entende que autorização de saídas temporárias é valida para pedidos posteriores

07 de abril de 2010

A autorização de saídas temporárias de condenados em estabelecimento prisional vale para saídas posteriores sem a necessidade de f [ Leia mais... ]

Programas humorísticos lideram lista de processos das emissoras de TV

26 de abril de 2010

Os principais programas humorísticos na televisão como Pânico, da Rede TV!, CQC, da Band, e Casseta & Planeta, da TV Globo, estão [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

02 de junho de 2010

O destaque das notícias desta terça-feira (1º/6) é a sessão administrativa do Conselho Nacional de Justiça, em que o presidente Ce [ Leia mais... ]

Ex-jogador da Seleção Brasileira de Futebol tem recurso negado no TST

24 de junho de 2010

O ex-jogador de futebol e tetracampeão pela Seleção Brasileira em 1994, Márcio Santos, teve um recurso negado em julgamento recent [ Leia mais... ]

Veja o noticiário jurídico dos principais jornais

16 de julho de 2010

O destaque das notícias desta quinta-feira (15/7) é a aprovação do projeto de lei que autoriza o matrimônio e a adoção por casais [ Leia mais... ]

Ex-empregada de cargo em comissão não tem direito a FGTS e aviso-prévio

09 de agosto de 2010

Pelo cargo em comissão representar uma contratação de caráter precário, a Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o re [ Leia mais... ]