30 de janeiro de 2009
Constatação de vício em inquérito policial não anula ordem de prisão preventiva. O entendimento é do ministro Ricardo Lewandowski, [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A apreensão de equipamento de transmissão de rádio comunitária pode ser feita por agentes da Agência Nacional de Telecomunicações [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
por Claudio Julio Tognolli A Polícia Federal, juntamente com o Ministério Público Federal, deflagrou na manhã desta quarta-feir [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça determinou que o Tribunal de Justiça de São Paulo reavalie o recurso apresentado pela Metrocom Cons [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Chegou ao Supremo Tribunal Federal um novo pedido de Habeas Corpus em favor do coronel da Polícia Militar Walter Gomes Ferreira, d [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
Empregada que tem a gravidez confirmada durante o aviso prévio não alcança a estabilidade provisória da gestante. Seguindo a juris [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O colunista da revista Veja, Diogo Mainardi, não tem mais de pagar indenização de R$ 30 mil para o ministro da Comunicação Social [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A personalidade violenta de acusado de agredir ex-mulher justifica a prisão cautelar. Essa foi a justificativa da 1ª Câmara Crimin [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a indenização a ser paga por uma faculdade de Belo Horizonte. Mo [ Leia mais... ]
30 de janeiro de 2009
O ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta e o investidor Naji Nahas entraram com pedido de extensão da liminar que concedeu liberdade [ Leia mais... ]