Notícias
Mantida condenação a acusada de tráfico interestadual de drogas
06 de agosto de 2009
A Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve os efeitos de decisão de Primeiro Grau que condenou uma m [ Leia mais... ]
Dispensa de empregado público precisa ser motivada
14 de agosto de 2009
O juiz Eugênio José Cesário Rosa, titular da 2ª Vara do Trabalho de Goiânia, declarou nula a dispensa de ex-empregada da Saneago – [ Leia mais... ]
Aspirantes a oficial da PM do Piauí obtêm declaração de conclusão do curso de formação
25 de agosto de 2009
Dezesseis aspirantes ao cargo de oficial da Polícia Militar do Estado do Piauí devem receber a declaração de conclusão do curso de [ Leia mais... ]
Plano de saúde não pode limitar sessões de radio e quimioterapia
03 de setembro de 2009
O Superior Tribunal de Justiça tem considerado abusivas as restrições impostas por plano d [ Leia mais... ]
STJ concede à Nestle o direito de manter a marca Moça Fiesta
16 de setembro de 2009
A mera semelhança entre o nome de dois produtos não correlatos não impede o registro da marca. Esse foi o entendimento da Quarta T [ Leia mais... ]
Auto-escola responde por não providenciar carro adaptado à deficiente físico
24 de setembro de 2009
Motorista deixou de fazer a prova prática, pois não havia carro adaptado para a sua necessidade especial Por decisão do juiz da [ Leia mais... ]
Turma do TST aplica prescrição de três anos do novo Código Civil em ação de danos morais
08 de outubro de 2009
A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho afasta regra de prescrição total de dois anos para ajuizar ação por danos morais d [ Leia mais... ]
Crimes contra a imprensa: STJ analisa processos sobre mortes de jornalistas
09 de novembro de 2009
Um assassinato é sempre trágico, mas, quando a vítima morre em razão do seu trabalho jornalístico, o crime é, também, contra a lib [ Leia mais... ]
Direito de gerente bancário às horas extras ainda provoca debates na SDI-1
23 de novembro de 2009
O direito do gerente de agência bancária ao pagamento de horas extras trabalhadas além da oitava diária tem sido motivo de intensa [ Leia mais... ]
Brasil Telecom não terá que indenizar moradores de Bento Gonçalves
29 de dezembro de 2009
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso com o qual o Ministério Público do Estado do Rio Grande [ Leia mais... ]